MPE defende condenação de homem apontado como assassino de nutricionista
Ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), a audiência de instrução processual contra Leonardo Lourenço da Silva, acusado de assassinar a nutricionista Renata Sá, em julho de 2014. O corpo dela foi encontrado em um terreno baldio na Santa Amélia. O promotor do caso, Marcus Mousinho, denunciou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado e pediu a sentença de pronúncia contra o autor do homicídio.
A audiência foi realizada no salão da 8ª Vara Criminal da Capital, no Fórum Jairon Maia Fernandes, em Maceió. Ao todo, foram ouvidas seis testemunhas de acusação - cinco familiares e até a esposa do réu.
Durante o debate das alegações finais, o promotor Marcus Mousinho reforçou o argumento de que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e reafirmou que Leonardo deve ser condenado por homicídio duplamente qualificado. "A Renata foi abordada de supresa e perdeu a vida de forma cruel. O Ministério Público quer que o acusado seja submetido a sentença de pronúncia e que ele seja levado, em seguida, ao banco dos réus", afirmou o membro do MPE/AL.
O advogado de Leonardo, Urubatan Silva, sustentou o argumento de que o seu cliente é psicopata e, por isso, deverá ser considerado inimputável (pessoa isenta de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado). "Requeremos que o juiz determine a realização de perícia médica para atestar que o acusado não é uma pessoa de normalidade psíquica", disse ele. O pedido será analisado pelo juiz John Silas, que presidiu a audiência de instrução. Só após essa avaliação do magistrado é que ele decidirá ou não pela sentença de pronúncia.
"O Ministério Público discorda dessa tese da defesa. O réu já tem condenação de mais de 50 anos por outros crimes, dentre roubos e um latrocínio, e a própria polícia já disse que ele estuprou uma outra mulher. O réu é frio e comete seus ilícitos sabendo muito bem o que está fazendo. Além disso, nos autos não consta nenhum documento, nenhum laudo que comprove que o Leonardo sofre de insanidade mental", explicou Marcus Mousinho.
Se o réu por acaso por considerado inimputável, ele deverá ser submetido a uma medida de segurança de internação no Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ) e não poderá ser levado a julgamento.
O caso
A nutricionista Renata Sá foi encontrada morta em um terreno baldio no bairro Santa Amélia, parte alta de Maceió, em julho de 2014. O técnico em refrigeração Leonardo Lourenço da Silva confessou para a Polícia Civil o assassinato, após sequestrar a jovem e tentar estuprá-la.
Em depoimento ao delegado Cícero Lima, o réu disse que abordou a vítima próximo à rua por trás do Shopping Farol, em bairro homônimo, quando ela caminhava em direção ao carro. O veículo foi localizado na Avenida Durval de Góes Monteiro um dia após a polícia encontrar o corpo da jovem.
Segundo o acusado, ele teria assassinado Renata por medo de ser reconhecido posteriormente e, assim, ser obrigado a voltar para a prisão. Leonardo encontrava-se no regime semiaberto cumprindo pena pelo assassinato de uma namorada em 2004, no município de Satuba.
A Polícia chegou até o responsável pelo homicídio por meio de imagens de um sistema de circuito interno de uma empresa, próximo ao local onde o crime aconteceu.
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