O programa de cestas nutricionais para gestantes de baixa renda – programa coordenado pelo Governo de Alagoas nos 102 município do Estado - passou por um processo de aperfeiçoamento e de revisão e está de volta redesenhado. O programa estava suspenso desde o início deste ano.

A informação foi revelada pelo secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sades), Joaquim Brito, em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Alagoas. Ainda de acordo com o titular da secretaria, as cestas ganharam um redesenho e tudo que compete à Seades já foi providenciado.

“O processo encontra-se na Amgesp [Agência de Modernização da Gestão de Processos], que é o órgão que faz licitação no Estado, para licitar a compra das cestas nutricionais e, também, de cestas básicas”, afirmou Brito.

Questionado sobre o sistema de recebimento das cestas nutricionais, o secretário disse que a distribuição voltará a ser feita através dos municípios, com acompanhamento da secretaria.

“Estamos dando continuidade ao programa de recebimento das cestas através de um cartão. O governador Renan Filho está vendo a possibilidade financeira de implantar esse programa no Estado, que é um programa de renda de transferência, semelhante ao do Bolsa Família, do governo federal”, explicou.

Contrapartida

Brito disse ainda que a mulher que está sendo beneficiada pelo programa tem que cumprir a sua contrapartida fazendo os exames mensalmente e manter os filhos na escola, para que possa comprovar a sua situação de extrema vulnerabilidade social (extrema pobreza).

“O que é extremamente exigido é o que preceitua a Lei Orgânica de Assistência Social, que diz que toda e qualquer pessoa para receber o benefício da assistência tem que estar inserida no cadastro único de benefício da assistência social e isso não estava ocorrendo”, concluiu o secretário.