O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar situação que tem ocorrido na produção do coco brasileiro. “Recebi da categoria a grave informação, de que se têm utilizado na produção do substrato agrícola do coco uma espécie vegetal chamada Turfa de Stagnum, que não atende aos devidos protocolos fitossanitários globais, dos quais o Brasil é signatário”.

Segundo o parlamentar, existem indícios apresentados por pesquisas biológicas que apontam os riscos da utilização da turfa, inclusive identificando uma praga vinda em lotes importados que poderia comprometer toda a saúde do solo, culturas inteiras e milhares de famílias que delas dependem. “Precisamos reforçar a fiscalização do que entra em nosso país, precisamos controlar o que é permitido em nossas produções”, defendeu.

Segundo o parlamentar, essa situação decorre de uma brecha na legislação ambiental, a Instrução Normativa 06/2005, que dispensou de obrigatoriedade a análise de risco de praga em materiais que tivessem autorização para entrar no Brasil anteriormente aprovadas.

Marx disse ainda que além dos riscos fitossanitários para as safras e para os consumidores, é também preocupante a situação de sobrevivência das empresas de substrato nacional, uma vez que o substrato produzido com a turfa importada chega a ser mais barato que o substrato nacional.

“A concorrência desleal da turfa tem gerado um impacto de 30% na redução de vendas de substrato nacional. Temos 22 fábricas no país, e dessas, 3 já fecharam por conta dessa situação. Isso representa uma queda de R$ 160 milhões de lucro no setor, apenas em 2015”, disse.

De acordo com informações do setor, cerca de 1,6 milhão de pessoas sobrevivem em torno do cultivo do coco no país, de modo direto e indireto. Em Alagoas, são mais de 5 mil empregos gerados. Enquanto a Indústria de substratos agrícolas geram no Brasil mais de 1,5 mil empregos diretos e quase o dobro considerando também os indiretos.

“Considerando os 5 milhões de hectares de área plantada que dependem de substrato no Brasil, considerando a segurança do nosso solo e a importância econômica da agricultura no Brasil, faço um apelo às autoridades agrícolas e sanitárias para reforçarem a fiscalização e ampliarem a segurança das produções agropecuárias do país”, clamou Marx Beltrão. O parlamentar informou ainda que está trabalhando neste sentido na Câmara e junto ao Ministério da Agricultura, onde, inclusive, apresentou requerimento de indicação neste sentido.