Comissão Geral na Câmara discute crise na construção civil

O dia 7 de outubro passa a ser uma data histórica para a construção civil no Brasil. Por iniciativa do deputado federal JHC, a sessão foi transformada em Comissão Geral, para discutir – no espaço mais nobre do parlamento – a crise sem precedentes que o setor enfrenta, com recuo de 6% nas vendas em 2014, queda de 98% do lucro para as empresas abertas no primeiro trimestre deste ano e perda de R$ 12 bilhões de valor de mercado na bolsa nos últimos 12 meses.

Antes disso, porém, no dia 5, JHC integrou à reunião da bancada federal alagoana os atores do setor da construção civil no nosso Estado. Um formato inovador de debate que promoveu a troca de ideias e reuniu subsídios para a produção de projetos e posicionamentos por parte dos parlamentares, sempre em conexão com as atuais necessidades do segmento em Alagoas.

“Estou muito preocupado com os reflexos desta crise, principalmente em relação aos trabalhadores. O cenário atual exige uma discussão mais ampla sobre o financiamento do setor pelo governo. As restrições de crédito imobiliário nos bancos oficiais, especialmente Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, também afetam o setor. Somente nos últimos 12 meses a construção civil foi responsável por mais de 600 mil demissões em todo o País”, comenta JHC.

Representando os empresários alagoanos do setor, estiveram presentes à Comissão Geral o presidente da Ademi, Paulo Jorge Nogueira, e o presidente do Sinduscon, Jubson Uchoa. Paulo Nogueira revelou acreditar que o momento é de rever os direitos do trabalhador previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT - Decreto-lei 5.452/43). Na visão dele, é preciso modernizar a CLT. Segundo Nogueira, o fato de ter havido mais de 3 milhões de causas trabalhistas só no ano passado mostra que há algo errado nas relações de trabalho no Brasil.

Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal, Luiz Carlos Botelho, disse que a terceirização do trabalho é essencial para a construção civil. Para ele, a terceirização deve ocorrer nas atividades meio e fim. Ele defendeu que o Congresso legisle sobre o tema, mas criticou o projeto de lei sobre terceirização aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado (PL 4330/04). “Há um desvio de objetivos no projeto, que vai prejudicar a construção civil”, apontou.

JHC alertou também para a dificuldade que o setor atravessa em face dos atrasos de programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida, além das crescentes dificuldades para financiamento da casa própria. “A Comissão Geral teve como objetivo criar um espaço de diálogo entre sociedade civil, especialistas e autoridades governamentais. Identificar as causas dessa crise, portanto, pode ser o ponto de partida para a mudança desse cenário”, conclui.