No final da tarde desta quinta-feira (22) índios da aldeia Karapotó Terra Nova, localizada às margens da rodovia BR- 101, em São Sebastião, interditaram um trecho da rodovia. A manifestação foi em protesto a votação da Proposta de Emenda à constituição (PEC) 215 que seria votada na Câmara Federal na tarde de ontem (22). A PEC altera as regras para demarcação de terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação,

Os indígenas usaram galhos de árvores e pedaços de madeira e atearam fogo para impedir o tráfego de veículos na rodovia. O protesto durou cerca de uma hora e a rodovia foi liberada assim que a comunidade indígena recebeu a notícia que a votação da PEC 215 tinha sido adiada. As manifestações ocorreram simultaneamente em todo o país. A PEC é polêmica, e esta foi a terceira vez que foi adiada.

Cerca de 250 famílias moram na aldeira Karapotó Terra Nova, eles afirmaram que no próximo dia 27, quando a PEC deve ser votada no plenário da Câmara Federal, vão realizar um novo protesto.

PEC 215

De autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, a proposta de emenda constitucional (PEC) 215 de 2000 é alvo de protesto de grupos indígenas. Isso porque a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.

Pelas regras atuais, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, conforme prevê o Decreto 1.775/1996.