Pequenos mineradores conquistam licenciamento que regulamenta atividade

Uma nova conquista vai transformar a vida de pequenos mineradores do Arranjo Produtivo Local (APL) Extração Artesanal de Granito. Eles receberam o licenciamento mineral, emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Junto à licença ambiental, o documento representa a regularização definitiva da atividade.

O licenciamento foi obtido pela Cooperpedras, uma cooperativa que contempla trabalhadores de Murici, União dos Palmares e Branquinha. O documento se tornou mais um aliado do grupo, que por muito tempo exerceu a atividade sem grande organização, mas em abril deste ano, também conseguiu a licença ambiental para a exploração das áreas.

De acordo com a gestora do APL Extração Artesanal de Granito, Glória Velasquez, a obtenção das licenças é fruto de um esforço coletivo. “Tivemos apoio das prefeituras de Murici, União dos Palmares e Branquinha, além do Instituto do Meio Ambiente (IMA), DNPM, Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT)”, afirma.

Em contrapartida aos licenciamentos mineral e ambiental, os mineradores vão ter que realizar diversas ações voltadas à preservação dos locais explorados. São iniciativas como reflorestamento e tratamento de resíduos produzidos durante a atividade. Assim, eles poderão chegar ao equilíbrio entre o fomento dos negócios e a sustentabilidade.

Segundo o presidente da Cooperpedras, José Humberto Costa Filho, ainda faltam alguns processos para se alcançar definitivamente a regularização, mas os documentos trouxeram nova perspectiva para a cooperativa, que poderá comercializar seus produtos por meio de programas governamentais e venda direta para grandes empreendimentos.

“Nós passamos três anos para conseguir as licenças, foi um longo e difícil processo, mas no final deu tudo certo. O APL teve papel fundamental nisso, pois ajudou na criação da cooperativa e sempre deu suporte para os mineradores. Em grupo, conseguimos ser muito mais fortes, além disso, barateamos o preço de tudo, já que é dividido”, explica José Humberto.

Para o gerente de recursos minerais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Ricardo Queiroz, os pequenos mineradores passaram muito tempo na informalidade, hoje, formalizados e regularizados, conseguem fazer negociações melhores.

“O processo para a obtenção das licenças exige um planejamento, como as contratações de um engenheiro de mineração e um geólogo, por exemplo. Nesse sentido, a situação gera um gasto considerável e com a formação da cooperativa, houve um impacto menor no bolso dos mineradores. Eles já podem exercer a atividade despreocupados”, justifica Ricardo Queiroz.

O Arranjo Produtivo Local (APL) Extração Artesanal de Granito integra o Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL), coordenado pela Sedetur em parceria com o Sebrae.