Sistema agiliza comunicação entre TJ e instituições
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) assinou, nesta quinta (19), convênio com 10 instituições públicas para que elas passem a usar o 'Malote Digital' - sistema que permite o envio de mensagens eletrônicas de forma segura e oficial.
Documentos judiciais ou qualquer tipo de comunicação não precisarão mais de papel e locomoção de servidores e veículos para serem entregues.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, o "Malote Digital' já é utilizado para troca de informações entre o TJ e tribunais de outros estados ou superiores.
O sistema não gera custo para nenhuma das instituições envolvidas, já que o mesmo é mantido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ/AL (Diati).
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, destacou os benefícios da novidade.
“O Malote Digital vai promover celeridade e eficiência nas comunicações entre as entidades conveniadas, além da redução dos custos. Estamos seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça e fazendo essas parcerias”, declarou o presidente.
Convênios com instituições
Além das instituições que já celebraram convênio com o TJ, outras devem ser inseridas no 'Malote Digital' até o final do mês de novembro.
“Neste momento de crise e trânsito caótico que vivemos, essa ferramenta é fundamental”, reconheceu o defensor público geral de Alagoas, Daniel Alcoforado.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Otávio Lessa, ressaltou que a iniciativa atende a um anseio da população, de que “o Judiciário e todos os poderes possam atender a sociedade com mais presteza e velocidade”.
O analista de sistemas Jonathan de Souza Araújo, da Diati, explica que ele se assemelha a um e-mail, mais com as vantagens de possuir formalidades como número de protocolo, e a possibilidade de o remetente ter conhecimento sobre quando a mensagem foi lida pelo destinatário.
As instituições que assinaram o convênio vão indicar três funcionários para serem treinados pela Diati e atuarem como multiplicadores, instruindo os demais servidores dos órgãos sobre o uso do sistema. O treinamento deve ser iniciado na semana que vem e concluído em duas semanas.
As dez instituições que assinaram o convênio foram a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria do Estado de Ressocialização, Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE), Delegacia Geral da Polícia Civil, Perícia Oficial, Tribunal de Contas do Estado, Associação dos Oficiais de Justiça de Alagoas e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Serjal).
Além da Diati, trabalharam para a expansão do Malote Digital a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) e a Secretaria Especial da Presidência.
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