PL proíbe fumar em veículos na presença de menores

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata quase seis milhões de pessoas a cada ano.

Deste total, mais de 600 mil são fumantes passivos, isto é, pessoas que indiretamente têm contato com a fumaça do cigarro. Destas, as maiores vítimas são as crianças que convivem com adultos fumantes.

Com o propósito de minimizar as consequências do cigarro na vida das crianças e dos adolescentes, o deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL) deu entrada na Câmara um projeto de lei que proíbe o uso de produtos fumígenos em veículos particulares, em que haja a presença de menores.

“De fato, o automóvel é um local pequeno, muitas vezes com ventilação prejudicada, onde qualquer poluente ambiental terá seu poder prejudicial intensificado. Não é possível permitir, então, que um adulto coloque em risco a saúde de crianças por ele transportadas”, ressaltou Pedro Vilela.

Este tipo de ação já existe em outros países, como é o caso do Canadá, Estados Unidos, Austrália, Chipre e África do Sul, onde leis nacionais e regionais proíbem fumar no carro se houver crianças.

Restrições

O deputado afirmou que o Estado brasileiro já determinou algumas restrições quanto ao uso do tabaco, mas a lei que existe não aborda o uso do cigarro em veículos automotores particulares, onde frequentemente crianças são transportadas.

"Este projeto de lei pretende, portanto, sanar importante vazio em nossa legislação”, explicou o parlamentar.

 No Reino Unido, um grupo de pesquisadores da Universidade de Newcastle publicou um estudo que mostra o impacto do tabaco para um fumante passivo nesta situação.

A experiência, feita com a colaboração de fumantes voluntários em trajetos de 20 minutos, mediu a quantidade de químicos nocivos que uma criança respirava em um automóvel com a janela fechada e com a janela aberta.

Os pesquisadores descobriram que mesmo com a janela abaixada, a exposição aos tóxicos do tabaco era 100 vezes maior do que a recomendada pelos organismos de saúde.

“Espero que, uma vez aprovado, esse projeto de lei ajude também aos adultos, e que eles possam largar o tabaco e assim ter sua saúde preservada”, argumentou Pedro Vilela.