O cenário que se configura para o ano que vem é de um verdadeiro corte de gastos em diversas áreas, incluindo o Saneamento Básico. No último dia 1.º de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do Conselho das Cidades onde recebeu essa confirmação. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), deverão ser destinados somente R$ 70 milhões para a área em 2016.

Esse enxugamento da verba acontece em um momento de colapso financeiro para muitos gestores municipais. No dia 6 de novembro, a entidade já havia publicado matéria alertando os Municípios sobre a difícil situação que poderiam enfrentam no próximo ano com a diminuição dos recursos de saneamento básico. No mesmo texto, a Confederação também destacou que o problema poderia ser ainda mais grave para as cidades com até 50 mil habitantes, atendidas pela Funasa.

Após a reunião do Conselho das Cidades, fica claro que os recursos de saneamento básico serão contingenciados. Entretanto, a CNM reforça que essa medida implicará diretamente nos resultados esperados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Plano Nacional de Saneamento Básico

O documento estabelece metas específicas sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de águas pluviais até o ano de 2030. Dentre elas, universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos, reduzir de 41% para 32% o índice de perdas de água e erradicar os lixões em todos os Municípios brasileiros.

Também prevê que a coleta direta e o tratamento de esgoto sejam realizados em todos os domicílios urbanos e espera uma queda, de 41% para 11%, no número de cidades com inundações recorrentes nessas áreas.

Com uma redução drástica nos recursos da área, a CNM questiona se realmente será possível cumprir todas as metas do Plansab. O governo federal, no lançamento do Plano, estimou que seria necessário pelo menos R$ 508,4 bilhões para a área no período de 2014 a 2033.

Alerta

O corte de gastos prejudica não somente a implantação e o aprimoramento dos serviços de saneamento básico em todo o País. Também poderá haver consequências na saúde pública brasileira. Diante desse cenário, a Confederação mantém o alerta aos gestores municipais: será difícil alavancar ações nessa área em 2016.