Câmara nomeia candidato do PMDB para vaga do PRB

O vereador pela cidade de Igaci Lindoarte Ferreira (PRB) faleceu na última semana e a vaga que ele deixou gerou uma grande confusão na cidade. O problema é que a Câmara de Vereadores nomeou, na última sexta-feira (7), o candidato Edson Torres (PMDB) para a vaga, que pertence a 1ª Suplente do PRB, Josefa Cícera da Rocha Nascimento.
Segundo o presidente da Câmara de Igaci, Remi Constantino da Silva (PMN), Edson Torres foi eleito como 1º Suplente, já que na época das eleições pertencia ao mesmo partido do falecido e tem uma certidão que o caracteriza como ocupante da vaga.
Mas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não é bem assim que as coisas funcionam. Como Edson Torres deixou o PRB para se filiar ao PMDB em outubro desse ano, ele perdeu todo o direito à vaga na Câmara.
Em entrevista ao Portal 7 Segundos, o Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral, Tadeu Barreira Lages, informou que a nomeação só deve ser realizada mediante diploma do candidato e que o uso de um certificado para nomeação é considerado ilegal.
“O certificado emitido pelo TRE informa que Edson Torres foi eleito como 1ª Suplente na época da eleição, mas a resolução nº 22.580/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa claro que a vaga pertence ao partido. Para o TER, a vaga é, portanto de Josefa Nascimento e é para ela que o diploma está sendo emitido. Só falta, inclusive a assinatura do Juiz”, informou.
De posse do diploma, a candidata deve solicitar a nomeação na Câmara do município. Caso a representação do órgão se negue a nomeá-la vereadora, ela deve entrar com uma ação junto ao Ministério Público Estadual (MPE).
Últimas notícias

Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador acontecerá em Penedo no dia 10 de abril

Estudantes da rede pública assistem concerto didático da Orquestra Sinfônica do Brasil em Penedo

Prefeito Ronaldo Lopes visita instalações da faculdade de medicina de Penedo

Prefeitura de Palmeira lança edição 2025 do Programa Mais Água Agricultor nesta quarta-feira (02)

Prefeitura de Palmeira encerra mês de homenagens às mulheres com primeira edição da “Caminhada Delas”

Caminhoneiro é vítima de emboscada na rodovia BR-101, em Porto Real do Colégio
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
