Em 2015, a Secretaria de Assistência Social de Maceió (Semas) consolidou a rede de Proteção Social Especial (PSE) e, por meio da ampliação das equipes e dos programas que atendem às vítimas de violação de direitos, o órgão vem conseguindo bons resultados nos encaminhamentos das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade que precisam da assistência necessária para a conquista da autonomia.

No início do ano, a Prefeitura de Maceió, por meio da Semas, inaugurou a primeira sede fixa do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Centro Pop. Localizado na Avenida da Paz, no Jaraguá, a unidade trabalha, diariamente, na oferta de assistência psicossocial e ações inclusivas que focam na promoção dos direitos humanos e da autonomia das famílias que se encontram nas ruas do município.

“A concentração das atividades do Centro POP em uma sede fixa facilitou demais para que a eficácia dos encaminhamentos fosse alcançada, já que, desde a antiga gestão, o equipamento funcionava dentro de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). Junto a isso, vem o fato de que estamos prestes a inaugurar uma outra unidade de Centro POP, também descentralizada, e, com isso, vamos aumentar a cobertura desses serviços”, disse Ariella Belo, diretora de Proteção Social Especial da Semas. [Rui Palmeira participa da inauguração do Centro Pop de auxílio ao morador de rua.Foto: Pei Fon/ Secom Maceió]

Durante a inauguração do Centro, no mês de abril, o prefeito Rui Palmeira também lançou o Plano Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento da Política Municipal de Atenção à População em Situação de Rua em Maceió. A ferramenta foi elaborada por uma equipe que reúne representantes de secretarias municipais, sob a coordenação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas, além da participação de representantes da Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Estado.

As políticas de promoção de conhecimento sobre os Direitos Humanos e de acesso às leis de proteção à mulher vítima da violência em Maceió, disponibilizadas dentro dos equipamentos da Semas, foram apresentadas pela secretária Municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, em audiências públicas que discutiram o enfrentamento à violência que atinge o público feminino no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na Câmara Municipal de Maceió e na Assembleia Legislativa do Estado.

“Em novembro, nós apresentamos à secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, o funcionamento da Casa Abrigo Viva Vida, que é a mantida pela Semas e oferece às mulheres assistidas pela Lei Maria da Penha uma estrutura com equipes especializadas prontas para oferecer a assistência necessária e para promover a reinserção social dessas vítimas. Foi uma experiência muito boa, a medida em que víamos profissionais de todo o Estado, que também estavam presentes e também aproveitaram para conhecer a iniciativa”, lembrou Celiany Rocha.

A Coordenação de Erradicação do Trabalho Infantil da Semas capacitou os profissionais que atuam nos Creas e no Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) no combate ao trabalho infantil. Técnicos do Creas Orla Lagunar, Poço, Jatiúca, Santa Lúcia e Benedito Bentes participaram da capacitação, que teve o objetivo é construir projetos de intervenção nesses territórios para o combate o trabalho infantil.

Por meio de parcerias com os mais diversos órgãos públicos e privados, a Semas conseguiu realizar vários encaminhamentos de assistência aos jovens que cumpriam medidas socioeducativas em meio aberto e eram acompanhados pelo órgão, assim como também conseguiu reformar alguns equipamentos, como a Unidade de Acolhimento Rubens Colaço.

“Esses foram apenas alguns pontos listados no que diz respeito somente à Proteção Social Especial, então temos muitas coisas boas a lembrar quando se fala em balanço anual. Mas o que fica de lição para nós, diante dessas melhorias conquistadas, é a persistência e o foco na melhoria dos serviços, para que isso se reflita nos encaminhamentos que são dados aos usuários. 2015 foi o ano da ampliação dos serviços e a gente espera que 2016 seja duas vezes mais”, finalizou Celiany.