A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) conta, desde o início do mês, com uma nova coordenação. Tendo à frente a juíza Lorena Sotto-Mayor, a Coordenação de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica tem como objetivo fazer com que magistrados, servidores e a sociedade em geral reflitam sobre os problemas do Judiciário e ofereçam soluções por meio da elaboração de artigos e trabalhos acadêmicos.

“O grande foco dessa coordenação é fomentar o pensamento em cima das dificuldades do Poder Judiciário e, a partir daí, propor ideias que realmente contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional”, explicou a juíza.

O primeiro evento organizado pelo setor será o Encontro de Pesquisas Judiciárias, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de junho, na sede da Esmal, e trará como tema “Poder Judiciário: Estrutura, Desafios e Concretização dos Direitos”. O encontro é destinado a graduandos, pós-graduandos e entidades diversas, em especial as Faculdades de Direito em funcionamento no Estado de Alagoas.

Os candidatos deverão escrever artigos sobre os seguintes temas: “Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo”; “Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário”; “Direito Civil e Direito Processual”; “Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal” e “Administração Judiciária”.

Os trabalhos deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do site da Esmal, entre 1º e 30 de abril. Cada autor poderá submeter o número máximo de dois artigos para apresentação no evento, desde que as linhas de pesquisa sejam diferentes. A lista dos aprovados será publicada no site da Escola até o dia 27 de maio. O edital pode ser conferido aqui.

“Convidamos estudantes, operadores do Direito e integrantes do Ministério Público, da Defensoria e de outras instituições para que participem do evento, que é algo novo na Escola da Magistratura. Vamos debater esses temas e publicar um livro contendo os artigos”, disse a magistrada.

Estrutura organizacional

Além da Coordenação de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica, a Esmal traz em sua estrutura organizacional a Coordenação Geral de Cursos, que tem à frente o juiz Manoel Cavalcante; a Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, conduzida pelo magistrado Alberto Jorge Correia; a Coordenação de Projetos Especiais, com o juiz Hélio Pinheiro Pinto; a Coordenação de Cursos para Servidores, sob responsabilidade da magistrada Luciana Josué Raposo, e a Coordenação Pedagógica, que tem à frente o padre Manoel Henrique de Melo.