Seis oficiais da Polícia Militar e outros cinco praças serão presos – pelo período de 8 a 25 dias, em cumprimento a medidas administrativas em decorrência da morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira.

Ele faleceu durante um treinamento da Polícia Militar no ano de 2010 no Lago de Manso. A informação quanto ao desfecho dos inquéritos (IPM) é do coronel Wilson Batista, que assumiu a função frente à Corregedoria Militar há 60 dias. No total, procedimentos foram abertos contra 23 militares.

O corregedor geral afirmou que o tempo de encarceramento dependerá da conduta de cada um citada no processo. Para ele, não restam dúvidas quanto à falta de planejamento e os excessos cometidos durante a instrução. Além do procedimento militar, os envolvidos respondem criminalmente pelos atos.

Além dos 11 que devem ser presos, outros 12 militares ainda são alvos de investigação considerando prevaricação e inobservância a procedimentos que garantissem a segurança aos cursistas. “A demora deve-se a quantidade de envolvidos e solicitações das defesas. Nós temos a preocupação de tratar o caso de maneira transparente”, disse.

Ainda conforme o corregedor, os elementos coletados são suficientes para que um oficial – o instrutor do curso à época – seja submetido a Conselho de Justificação, o que poderá resultar na expulsão do mesmo da Corporação. “A solicitação para instauração do procedimento já foi encaminhada para o governador”. Os nomes dos oficiais e praças não foram divulgados.

Segundo Batista, as prisões devem ser cumpridas imediatamente em unidades militares, de acordo com o que se preceitua a legislação vigente que garante aos militares o cumprimento das ordens de prisão em unidades da Corporação.

O caso

O soldado da Força Nacional da Polícia Militar do Estado de Alagoas Abinoão Soares de Oliveira, de 34 anos, morreu e outros três passaram mal em um treinamento aquático na manhã do dia 24 de abril de 2010, em Cuiabá.

De acordo com a PM, todos participantes treinamento fazia parte do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M). Nessa data, após o treinamento de resgate e salvamento aquático, o soldado Abinoão sofreu um mal súbito. Ele chegou a receber atendimento de primeiros socorros, mas morreu.

Denúncia

Em março de 2011, 29 policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público por prática de tortura contra 19 alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M) e pela morte do soldado alagoano Abinoão. Na época, os promotores de Justiça Vinicius Gahyva e Ana Cristina Bardusco pediram ainda a prisão preventiva de Aluisio Metelo Júnior, Carlos Evane da Silva, Dulcézio Barros de Oliveira, Heverton Mourett de Oliveira, Ricardo Tomas da Silva, Arnaldo Ferreira Neto e Ernesto Xavier de Lima Júnior.