A Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) listou algumas dúvidas mais frequentes sobre os direitos e garantia de quem decidir ir às compras.

Segundo o presidente da Comissão, Thiago Wanderley, o dia das mães é a segunda data comemorativa que mais movimenta as compras do comércio, perdendo somente para o Natal. “Mesmo diante da crise e do enfraquecimento das vendas, vários consumidores não deixam de presentear suas mães e por isso, devem ficar atentos aos seus direitos e às ofertas que encontram”, disse.

Entre os itens que precisam ser verificados estão os cuidados com as compras na internet, as condições de pagamento e também sobre a política de troca. “O consumidor precisa estar atento para não ser enganado neste momento, por isso é importante que sejam vistos condições que vão desde a forma de pagamento, em relação a parcelas e juros embutidos até a política de troca, pois as lojas somente são obrigadas a trocarem produtos com defeito”, orienta o presidente da Comissão.

A vice-presidente da Comissão, Sâmia Jucá, também comentou sobre os cuidados ao sair às compras. “Além disso, é importante que o consumidor esteja atento aos produtos em exposição, que devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva. Se existe a opção de parcelamento, a mercadoria deve conter os dois valores. O lojista deve informar quais são os juros praticados, o número e a periodicidade das prestações, no caso de pagamento a prazo. O consumidor deve ir as compras sabendo das condições de pagamento e os juros, assim evita, problemas futuros, principalmente num momento de crise financeira que vivemos”, colocou.

Orientações

- Verifique se o presente que você pretende comprar cabe no seu bolso.
- Ao escolher a loja, prefira aquelas que dão mais vantagens ao consumidor e a melhor relação custo-benefício. Se for comprar pela internet, confira também a reputação da loja, a sua confiança e o prazo de entrega.
-Observe as condições de pagamento e prefira pagamentos à vista. Se for a prazo, veja a quantidade de parcelas e os juros embutidos.
-O valor da compra deve ser o mesmo para pagamentos em dinheiro, cartões de crédito ou débito, e cheques.
-Confira a mercadoria e teste-a, se for o caso, na própria loja. Compre produtos em perfeito estado e funcionando;
-Atente-se também para a política de troca, pois as lojas somente são obrigadas a trocarem produtos com defeito. Mas várias delas também efetuam trocas em função do numeração, da cor ou do modelo. Em todo o caso, exija a nota fiscal.