Fim de mandato e atraso em repasses são as maiores preocupações de prefeitos

Os prefeitos de Alagoas que participam da XIX Marcha a Brasília, o maior evento municipalista brasileiro, classificam o atual momento como “ preocupante”, principalmente para os que estão em fim de mandato.

As dificuldades de gestão nestes últimos meses aflige os prefeitos, tendo em vista os problemas causados por fatores como, entre outros, a diminuição, atraso ou até mesmo a total ausência de repasses financeiros.

A não regulação do Pacto da Federação ao longo dos anos tem provocado queda na arrecadação. O prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas diz que encarar esses desafios tem sido muito difícil e desmotivado prefeitos que tem direito à reeleição.

Pauline Pereira, de Campo Alegre disse que a Marcha é o momento para que todos possam trocar informações e discutir saídas comuns para questões como a baixa remuneração da merenda escolar, do transporte e do custeio dos programas de saúde que há dez anos não têm correção. “Quem sofre mais com todos esses problemas é o município, elo mais fraco dessa corrente. Os municípios ficam com os problemas e a União com os recursos”, diz Pauline.

“Fechar as contas dentro dos limites da LRF, executando todas as tarefas, sem autonomia para executar as políticas públicas é nosso teste”, disse Jarbas Omena, prefeito de Messias.

Num trabalho estatístico minucioso, a CNM apresentou, os números que estão impactando nos municípios como a deflação do FPM, que despencou 12% no primeiro trimestre, a ameaça de cancelamento de R$ 43 bilhões de restos a pagar; aumento do piso do magistério em 11,36%, enquanto o Fundeb cresceu apenas 4,93%, oscilação do ICMS em 4,2% comprometendo o planejamento e ainda o trabalho de combate às endemias que foi imposto aos municípios.

Este trabalho prova a sociedade que os municípios estão em recessão muito antes do próprio país, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski na assembleia que mostrou o retrato da crise e os desafios que todos vão enfrentar no final deste mandato.