O uso de capacete é obrigatório para os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, de acordo com o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas é só andar durante poucos minutos em algumas cidades do interior de Alagoas para perceber que quase sempre a fiscalização é negligenciada.

O problema é que dos 102 municípios alagoanos, apenas quinze tem o sistema de trânsito municipalizado, através das SMTTs. Em outras palavras, a fiscalização fica sendo responsabilidade dos Batalhões de Polícia Militar (BPMs) nas outras 87 cidades.

Além de ser uma infração gravíssima, a falta do capacete é um perigo para a segurança dos condutores. Na madrugada de segunda-feira (27), um motociclista morreu após perder o controle do veículo e colidir contra um muro, em Coité do Nóia. A vítima, que não teve a identidade revelada, não estava usando capacete e bateu com a cabeça na estrutura de concreto, morrendo na hora.

Veja o vídeo:

Fiscalização

Andar pelas cidades do interior é conviver diariamente com condutores infratores. Além da ausência de capacete, é comum presenciar menores conduzindo motocicletas e motociclistas sem habilitação.

A equipe de reportagem do Portal 7 Segundos falou com o comandante do 3º BPM, tenente-coronel J. Cláudio, sobre a forma como são realizadas as abordagens nas cidades do interior. Segundo ele, infelizmente os municípios que não possuem SMTTs tem sua fiscalização mais precária porque a PM não tem condições de realizá-las de forma integral.

"Para a fiscalização nas rodovias estaduais nós temos um Batalhão Rodoviário, mas dentro dos municípios o trabalho é praticamente de orientação. Para realizar fiscalização de fato os policiais precisam ser cadastrados junto ao Detran", disse o comandante J. Cláudio.

Ainda segundo ele, o número de policiais nas cidades de interior é outro ponto que impede que a fiscalização de trânsito seja realizada no dia a dia.

"Geralmente trabalhamos junto ao Detran nas blitze de Lei Seca, abordando, mas no dia a dia não temos como realizar esse trabalho. Algumas cidades do interior possuem dois policiais diariamente trabalhando. É preciso escolher combater a criminalidade ou fazer fiscalização de trânsito", concluiu.

Infração

Vale lembrar que a não utilização do capacete caracteriza uma infração gravíssima, gerando multa no valor de R$191,54, a suspensão do direito de dirigir e o recolhimento do documento de habilitação.

De acordo com as normas do Detran, o capacete deve ser de modelo certificado pelo INMETRO, proteger toda a calota craniana , possuir cinta jugular e não ter avarias ou danos. A viseira deve ser do tipo transparente e, na sua ausência, o condutor deve utilizar óculos de proteção próprios para motociclismo.

Cuidado, capacetes estilo "coquinho" não são permitidos.

As cidades que possuem superintendências de trânsito são: Arapiraca, Barra de São Miguel, Coruripe, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Maceió, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Pilar, Rio Largo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, Traipu e União dos Palmares.