O Governo Federal vai liberar a concessão de 85 novas rádios educativas no país. A informação é do ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que divulgou, esta semana, a lista com as 958 entidades que pretendem concorrer ao IV Plano Nacional de Outorgas.

Segundo o coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Octávio Penna após a classificação, as rádios terão quatro meses para enviar as documentações solicitadas ao ministério.

A concessão de rádio educativa pertence apenas à entidade contemplada e é intransferível. O curioso é que na relação das entidades contempladas, existem 9 que são de Alagoas e todas da cidade de Boca da Mata, na Região Leste do Estado e com cerca de 26 mil habitantes.

De acordo com a lista das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão educativa em FM as beneficiados são: Fundação Dinâmica Educativa e Cultural (FUNDEC), Fundação Zeca Jatobá, Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas, Fundação Cultura e Vida, Fundação Brasil Ecoar, Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM), Universidade Vale do Rio Verde (UNICOR), Fundação Cultura Solidária e Fundação Dada Staut de Rádio e Televisão Educativa.

Das 9 instituições pesquisadas, 5 endereços não foram localizados e as outras 4 não estão sequer em Alagoas. Os endereços são de quatro Estados diferentes: Sergipe, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. . 

Fundação Dinâmica Educativa e Cultural (FUNDEC) - CNPJ 20.104.515/0001-49, com sede em Unaí (MG); 

Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas - CNPJ - 09.363.494/0001-43, com endereço em Jaboatão dos Guararapes (PE);

Fundação Zeca Jatobá - CNPJ 02.887.417/0001-43, cujo endereço é em Senhor do Bonfim (BA);

Fundação Brasil Ecoar - CNPJ 07.701.981/0001-43, com sede em Aracaju (SE);

A redação do Portal 7Segundos entrou em contato com o ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações que informou que a lista de concorrentes foi divulgada sem qualquer análise preliminar, ao quarto edital do Plano Nacional de Outorgas 2015-16, ou seja, todas as entidades interessadas em montar uma FM Educativa nos 85 municípios incluídos no edital puderam se inscrever. 

A assessoria do ministério informou que todas as organizações públicas, instituições de ensino superior e suas mantenedoras e fundações de direito privado puderam se inscrever. Segundo o edital, dentro de poucas semanas será iniciada a análise das concorrências em si.

Conforme a Portaria nº 4.335/15, entidades públicas têm preferência na obtenção da outorga, seguidas de instituições de ensino superior e suas mantenedoras e, por fim, fundações de direito privado. Existem critérios de desempate em cada um desses grupos, como, por exemplo, local da sede da entidade e IGC da instituição de ensino superior conveniada.

O assessor do ministério, Rafael de Barros Branco Lessa, explicou que as entidades com sede em qualquer lugar do país podem concorrer, mas aquelas que têm sede no município da outorga têm preferência sobre as que não têm.