Reunião analisará proposta do Legislativo para pagamento de IR ao Tesouro Estadual
Uma reunião envolvendo o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa de Alagoas analisará a proposta do Poder Legislativo sobre o pagamento do Imposto de Renda que a Casa de Tavares Bastos deve ao Tesouro Estadual. O encontro foi marcado para esta quinta-feira (14) pelo judiciário e acontece no gabinete do desembargador Tutmés Airan.
A sugestão prospota pela Mesa Diretora da ALE prevê uma moratória no pagamento do IR, a ser dividida de duas formas: o imposto começaria a ser pago integralmente a partir de 2020, mês a mês; já os valores entre 2016 e 2020 seriam quitados em 96 parcelas, a começar de setembro de 2017.
O Ministério Público Estadual de Alagoas vai participar da reunião, mesmo já tendo se manifestado de forma contrária a qualquer tipo de negociação por entender que esse é um direito indisponível. Isso significa que o Estado não poderia abrir mão dessa receita.
Pelo MPE/AL, participarão o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e o promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
Últimas notícias
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Carla Zambelli
Governo inaugura restaurante popular nesta quinta-feira (21) em Arapiraca
Policial civil suspeito de matar colegas em Delmiro Gouveia tem prisão preventiva decretada
Organizadores de arraiás devem solicitar alvará com antecedência em Maceió
Homem é preso acusado de esfaquear jovem em Maragogi
Tio de um dos policiais assassinados em Delmiro Gouveia afirma que sobrinho foi executado
Vídeos e noticias mais lidas
Publicado edital para o concurso do Detran; veja cargos e salários
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Jovem morre após complicações de dengue hemorrágica em Arapiraca
Com avanço das obras, novo binário de Arapiraca já recebe sinalização e mobiliários urbanos
