MP/AL vistoria obras de macrodrenagem e flagra esgotos irregulares em Maceió

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) fiscalizou na manhã desta terça-feira (09), a obra de duplicação da rodovia AL-101 Norte, e constatou que a obra de macrodrenagem no Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió faz aumentar a poluição do Rio Jacarecica.

Em entrevista à TV Ponta Verde, Marlo Silva Costa, morador da Grota Bom Jesus, no Benedito Bentes, há cerca de 12 anos, conta que a realidade na localidade era diferente. "Antes de iniciar essa obra, a gente aqui tinha um rio, que não era muito poluído, tinha peixe, o pessoal pescava. Só que de uns dias pra cá, a barreira começou a ceder", disse.

A realidade da localidade começou a mudar no ano de 1988, com o início da obra de macrodrenagem. Orçada inicialmete em R$ 49 milhões, o objetivo do projeto é drenar as águas pluviais evitando alagamentos frequentes nas localidades atendidas. A conclusão da obra deveria ter ocorrido em 2006, mas os serviços não avançaram e uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um desvio de R$ 5 milhões, com isso as obras foram paralisadas. 

A retomada dos trabalhos aconteceu há quatro anos atrás, mas o processo caminha lentamente. Parte do que foi realizado foi perdido com a ação do tempo e erosões. O promotor do Núcleo de Meio Ambiente do MP/A, Alberto Fonseca, convocou representantes de diversos órgãos para inspeccionar o que já foi realizado dentro do projeto de macrodrenagem. A análise faz parte do inquérito civil instaurado e tem o objetivo de identificar se existe irregularidades causando dando ambiental. "Nós observamos algumas ações que já foram feitas, ações emergenciais, e agora vamos observar o impacto dela na ponte do Rio Jacarecica e quais são as propostas para a intervenção em face da duplicação", esclareceu Fonseca.

A secretária estadual de Infraestrutura, Aparecida Machado, reconhece os problemas enfrentados e afirmou que a falta de repasse de recursos, além da paralisação ocorrida pelo desvio constatato pelo TCU, é o motivo da demora. O orçamento inicial ficou comprometido.

"A gente acredita que é uma obra para mais oito meses, se o Ministério das Cidades mantiver o envio de recursos e não tiver um grande índice pluviométrico que atrapalha muito as obras de escavação. O Ministério Público irá exigir que o recurso se mantenha, para que a gente possa entregar essa obra da forma que ela está projetada", disse a secretária.

O MP/AL também objetiva identificar o quanto as obras da macrodrenagem podem estar afetando o Rio Jacarecica, visto que a água pluvial se mistura com o esgoto. "O Ministério Público encaminhará ofício, comunicando à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, para que através da sua equipe de combate ao esgoto clandestino venha solucionar o problema", conclui o promotor.