Taxistas não descartam possibilidade de manifestações com chegada do Uber

A notícia de que o Uber começa a operar nesta quinta-feira (6) em Maceió alertou a categoria de taxistas da capital que já se mobiliza para entrar com um ingresso na Justiça contra a prática e não descarta manifestações futuras.

O presidente do Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi), Ubiraci Correia, afirma que a categoria já esperava pela chegada do aplicativo na capital e que por isso, antecipadamente, enviou um projeto à Câmara dos Vereadores, para probir o Uber em Maceió, que foi aprovado por unanimidade.

A prática é probida pela Lei Municipal nº 6552, de 2016. O presidente alega que a resistência da categoria contra a operação do Uber na capital ocorre devido a "concorrência desleal". Isso porque, a atividade não é regulamentada e nem fiscalizada.

"É o mesmo serviço que o taxista faz. Aplicativo, nós já tempos, mas a concorrência é desleal, porque eles não pagam impostos, nem são fiscalizados por órgãos, não têm regulamentação. É um clandestino que veio para se juntar com os que já existem" afirma o presidente.

De acordo com Ubiraci, há possibilidade de manifestação dos taxistas a qualquer momento. O Sindicato apoia os protestos. Tudo vai depender dos resultados percebidos após o início da operação do serviço.

A Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), por meio de assessoria de imprensa, disse que o órgão vê o Uber como um aplicativo, e que portanto, não está ao alcance do município a fiscalização, visto que o serviço está atrelado à tecnologia.

"A SMTT visualiza o Uber como um aplicativo, atrelado não apenas à mobilidade, mas também à tecnologia. O órgão pretende fiscalizar os veículos que transportam os passageiros normalmente, assim como ocorre em veículos normais, como os de carga e passeio", informa.

O Uber sustenta o serviço baseado na Lei Federal nº 12587/2012 que garante transporte público e privado. Devido a isso, os municípios podem regulamentar as atividades nos dois âmbitos, mas não pode probibi-las.

Em grandes cidades como São Paulo, por exemplo, a prática é permitida pelo município e já funciona de forma regulamentada, embora embates entre Uber e taxistas tenham sido frequentes no estado.