A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) dará uma resposta na quarta-feira (26.10) a respeito das condicionantes definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da licença de redução da vazão do rio São Francisco do nível atual de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A autorização atual para a prática da defluência reduzida tem validade até o dia 31 de outubro.

O prazo para um posicionamento oficial por parte da Chesf foi anunciado durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (24.10), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados que integram a bacia do rio São Francisco. O diretor de Operações da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin, argumentou que a empresa reconhece a importância dos estudos, apesar de continuar apresentando questionamentos por se tratar de um momento de crise hídrica.

De acordo com Franklin, a vazão reduzida minimiza o impacto para os usuários. “Se não houvesse esse processo, as vazões seriam de 500 ou até de 400 metros cúbicos por segundo. A nossa intervenção é para atender aos usuários, especialmente ao abastecimento humano, porque o setor elétrico tem outras formas para geração de energia”, disse. O diretor da Chesf reclamou da judicialização do processo. Segundo ele, tramitam na Justiça, atualmente, cerca de 2.500 processos referentes a essa questão.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, também participou da reunião e confirmou que as condicionantes precisam ser atendidas. “Caso contrário, elas serão migradas para o processo de renovação da operação da Chesf”, explicou, ressaltando ser preocupante o posicionamento da Chesf. “A empresa aceita as condicionantes em alguns momentos e em outros, não”, justificou. Segundo ela, será elaborado um termo de referência sobre os estudos.

Na reunião realizada na última sexta-feira, entre Ibama e Chesf, ficou definido que o estudo referente às lagoas marginais ficará sob a responsabilidade do Ibama. Também foi retirado o estudo socioeconômico, pelo fato de se entender que a companhia hidrelétrica é uma das atingidas pela crise hídrica. Permanece a necessidade de estudos sobre o monitoramento das águas subterrâneas, além daqueles que versam sobre a vida dos quelônios – répteis de água doce e marinha.