Os condutores de ciclomotores cinquentinha, de 50 cilindradas (50cc), estão com dificuldadades de tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), que é a habilitação necessária para conduzir este tipo de veículo, uma vez que os Centros de Formação de Condutores de Arapiraca (CFC) ainda não se adequaram às exigências para esta categoria.

A estudante Andreza Silva tem uma cinquentinha e não conseguiu emitir o documento. Ela informou a equipe do Portal 7 Segundos de que foi orientada para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, que é a habilitação para conduzir motocicletas.

"Eu tenho uma cinquentinha e as vantagens da ACC é bem melhor porque além do custo ser menor são dez horas aulas práticas e dez horas aulas teóricas e nove questões na prova de Legislação, mas aqui em Arapiraca não estão tirando e não vou tirar uma A", disse Andreza Silva.

Os diretores ouvidos pela reportagem do 7 Segundos afirmaram que estão vendo a determinação do Detran de Alagoas (Departamento Estadual de Trânsito) de forma legal, mas eles afirmam que a abrangência de as autoescolas adquirirem um ciclomotor deveria ser de acordo com a empresa que quisesse se credenciar para a aquisição de um ciclomotor.

"O Detran impôs que as autoescolas devem ter um ciclomotor para poder funcionar sob pena da inativação do sistema Renach, que é o Registro Nacional de Carteira de Habilitação e permite a capitação de aulas para os alunos", declarou João Paulo da Silva, diretor de ensino do Centro de Formação de Condutores São Jorge.

Segundo João Paulo da Silva, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) havia estabelecido o prazo até esta terça-feira, 1º de novembro deste ano, mas as autoescolas evitaram ter um gasto antecipado sem saber se a lei entraria em vigor nesta data.

O custo da ACC

De acordo com o Detran de Alagoas, o custo para a emissão da ACC (Autorização para Conduzir Cinquentinha) fica em torno de R$ 380,00 com taxas e exames médicos, sem os custos com a autoescola. Já incluindo as autoescolas o valor fica em torno de R$ 700, 00 a R$ 800,00. Para tirar uma ACC, o candidato precisa saber ler e escrever e ser maior de 18 anos.

"O que vemos aqui em Arapiraca é que a maioria dos condutores de cinquentinha não sabe ler nem escrever e serão obrigados a se habilitar e se adequar às normas de trânsito", frisou João Paulo da Silva.

Como o estado de Alagoas tem o maior índice de analfabetismo do país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e, de acordo com o IBGE um em cada cinco habitantes de 15 anos ou mais não sabe ler nem escrever, o diretor de ensino João Paulo da Silva acredita que não será fácil regularizar a situação e exigir que os condutores de cinquentinhas.

"Será muito difícil o estado de Alagoas chegar nesse patamar de todos os ciclomotores estarem todos devidamente licenciados e aptos com a permissão para dirigir", ressaltou João Paulo da Silva.

Ele acha que a demanda para a emissão da CNH categoria A irá aumentar, uma vez que o custo-benefício é melhor que a emissão da ACC.

O diretor de ensino disse que o Centro de Formação de Condutores São Jorge se adequou às normas e comprou ciclomotores e vai emplacá-los para atender as exigências do Detran de Alagoas.

Fiscalização

O tenente Salatiel, responsável pelo Departamento de Trânsito do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), afirmou que as abordagens em Arapiraca já são feitas regularmente e os policiais pedem a ACC, mas como o Detran não estava com a estrutura pronta a abordagem era branda.

"Quando a gente para um condutor já pede a ACC, mas como não havia a obrigação e o condutor não tinha a documentação a gente liberava. Agora a situação será diferente, mas vamos nos adequar à situação" disse o tenente Salatiel.