Condutores de cinquentinhas fazem manifestação contra licenciamento

Dezenas de condutores de cinquentinhas, ciclomotores de 50 cilindradas (50cc), se concentraram no Lago da Perucaba, em Arapiraca, na tarde desta sexta-feira (4), e realizaram uma manifestação silenciosa contra o licenciamento do veículo.

Sem apoio de carro de som e de instituições e órgãos competentes como a Polícia Militar (PM) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), no sentido de assegurar segurança e monitoramento do trânsito na cidade, os manifestantes percorreram as ruas da cidade.

Eles saíram do Lago da Perucaba, passaram pelas ruas do centro e seguiram até a 5ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), que fica no Arapiraca Garden Shopping.

Segundo o represetante dos condutores de cinquentinha, identificado apenas como Antônio Fotografia, os condutores são contra ao preço do licenciamento e a emissão da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que fica em torno de R$ 700,00.

"Não temos condições de pagar um valor desses e por isso estamos fazendo essa manifestação de forma pacífica, mas se alguém contrário à manifestação vier impedir nosso movimento, vamos agir", declarou Antônio Fotografia.

Nova manifestação

Uma nova manifestação está marcada para ser realizada em Arapiraca com o apoio da PM e da SMTT para a próxima semana.

De acordo com Antônio Fotografia, os condutores vão se reunir na próxima terça-feira (8), a partir das 10h, na Praça Pereira Magalhães, no bairro Cacimbas. De lá, eles também seguirão pelas principais ruas do centro de Arapiraca até a 5ª Ciretran.

Instrução 

Uma Instrução Normativa publicada em 29 de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE-AL), prorrogou por 90 dias a exigência de habilitação para condutores de cinquentinhas no estado.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu prazo até a última terça-feira (1º) para que todos os condutores de ciclomotores estivessem habitados.

No entanto, Centros de Formação de Condutores (CFCs) do estado estão com dificuldades na estrutura e alegam não terem condições de atender às demandas legais para emissão da Habilitação para Ciclomotores (ACC).

As taxas para a emissão a ACC são quase que compatíveis com a habilitação categoria A. Já para a emissão da CNH, que ao ser emitida como primeira habilitação custa o total de R$ 273,92; com taxas de emissão da carteira, exame clínico e psicológico. O valor não inclui as taxas das aulas teóricas e práticas das autoescolas, que aumenta substancialmente o valor.

Emplacamento

Quanto ao emplacamento dos ciclomotores, os condutores aguardam a decisão de um projeto de lei que tramita, desde novembro de 2015, na Assembleia Legislativa, que avalia a possibilidade de isentar as cinquentinhas de taxas como licenciamento, vistoria, IPVA e o primeiro emplacamento.

Atualmente, o valor do licenciamento no estado é de R$ 91,16, para qualquer tipo de veículo. E segundo o Detran-AL, esse é o procedimento vigente, cobrado durante as fiscalizações do órgão estadual.