Justiça
Deputado João Beltrão deve prestar declarações sobre homicídio
João Beltrão é acusado pelo MP de envolvimento em crime de homicídio qualificado
10/10/2012 12h12
João Beltrão de Siqueira deve comparecer em 29 de novembro, às 9h, no gabinete do desembargador José Carlos Malta Marques, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), para prestar declarações sobre denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de seu envolvimento em crime de homicídio qualificado.
Além de considerar que os elementos de defesa, apresentados pelo acusado, não são suficientes para afastar ou descaracterizar o delito, o relator convocou testemunhas de acusação e defesa. Para René Porto Galvão, residente em Aracaju (SE), foi autorizada expedição de carta precatória, pedido que um juiz envia a outro juiz de outra comarca, com prazo de 30 dias.
A ação penal originária, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), é baseada no artigo 121, 2 º parágrafo, incisos I e IV do Código Penal, que diz respeito a homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa ou por motivo torpe e à traição, de emboscada, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
Caso o deputado estadual não possa comparecer na data determinada, pode indicar dia, hora e local para a realização da oitiva. O despacho foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (09).
Além de considerar que os elementos de defesa, apresentados pelo acusado, não são suficientes para afastar ou descaracterizar o delito, o relator convocou testemunhas de acusação e defesa. Para René Porto Galvão, residente em Aracaju (SE), foi autorizada expedição de carta precatória, pedido que um juiz envia a outro juiz de outra comarca, com prazo de 30 dias.
A ação penal originária, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), é baseada no artigo 121, 2 º parágrafo, incisos I e IV do Código Penal, que diz respeito a homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa ou por motivo torpe e à traição, de emboscada, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
Caso o deputado estadual não possa comparecer na data determinada, pode indicar dia, hora e local para a realização da oitiva. O despacho foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (09).
Últimas notícias
Conscientização
Iluminação do Cristo do Goití marca abertura da agenda municipal de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil
prazo acabando
Fórum Eleitoral de Arapiraca abre no feriado e fim de semana na reta final do cadastro
Dia do Trabalhador
Sindilojas informa o que abre e fecha no feriado de 1º de maio em Arapiraca
Chocante
[Vídeo] Homem é preso após abandonar avó de 90 anos em condições insalubres no município de Dois Riachos
Trânsito
Prazo para renovação de autorização de mototaxistas e novos cadastros começa dia 6 de maio
VERDE
Tartaruga de 131kg é resgatada em São Miguel dos Milagres
Vídeos e noticias mais lidas
PAGAMENTO
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Homicídio
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Em Arapiraca
[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus
Violência
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
Caso desvendado