O deputado Galba Novaes (PMDB) foi eleito, na manhã desta segunda-feira, 3, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O pastor João Luiz, do PSC, ficou com a vice-presidência. Galba assume o lugar da deputada Thaise Guedes (PMDB), líder na legislatura anterior e que permanece agora como titular da comissão, juntamente com Ronaldo Medeiros (PMDB) e Rodrigo Cunha (PSDB).

Esta é a quinta escolha para o comando das comissões, desde a nomeação dos seus membros, no último dia 24, em ato do presidente Luiz Dantas. Ao todo, a Casa é formada por 14 colegiados.

A Comissão de Direitos Humanos tem entre suas prerrogativas receber, avaliar e fazer investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos. Também é responsável por fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos à proteção e à promoção dos direitos humanos; colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa e na promoção dos direitos humanos; opinar sobre todas as proposições legislativas que versem sobre a temática dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situação dos direitos humanos no Estado de Alagoas, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões.

Os substitutos da Comissão de Direitos Humanos são os deputados Inácio Loiola (PSB), Carimbão Júnior (PHS), Jó Pereira (PMDB), Dudu Hollanda (PSD) e Sérgio Toledo (PSC).

Veja também

Propostas

Câmara pretende ampliar proteção a agricultor familiar na reforma da Previdência

Debates

Comissão que analisa MP da regularização fundiária fará duas audiências públicas

Reunião

Estados criticam participação de fundos de pensão na gestão da produção de carne

Crise de fome

Mais de 100 milhões de pessoas sofrem de grave insegurança alimentar, alerta FAO

Audiência Pública

Helder Barbalho apresentará diretrizes do Ministério da Integração Nacional

Brasil

PSDB admite: não há como frear onda pró-Doria para a eleição para presidente de 2018, diz jornal

PRF

PRF prende três suspeitos de integrar quadrilha de roubos a caixas eletrônicos no MT

Leis do trabalho

Comissão pode votar fatiamento de férias e contrato por hora trabalhada