Galba Novaes é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE

O deputado Galba Novaes (PMDB) foi eleito, na manhã desta segunda-feira, 3, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O pastor João Luiz, do PSC, ficou com a vice-presidência. Galba assume o lugar da deputada Thaise Guedes (PMDB), líder na legislatura anterior e que permanece agora como titular da comissão, juntamente com Ronaldo Medeiros (PMDB) e Rodrigo Cunha (PSDB).

Esta é a quinta escolha para o comando das comissões, desde a nomeação dos seus membros, no último dia 24, em ato do presidente Luiz Dantas. Ao todo, a Casa é formada por 14 colegiados.

A Comissão de Direitos Humanos tem entre suas prerrogativas receber, avaliar e fazer investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos. Também é responsável por fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos à proteção e à promoção dos direitos humanos; colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa e na promoção dos direitos humanos; opinar sobre todas as proposições legislativas que versem sobre a temática dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situação dos direitos humanos no Estado de Alagoas, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões.

Os substitutos da Comissão de Direitos Humanos são os deputados Inácio Loiola (PSB), Carimbão Júnior (PHS), Jó Pereira (PMDB), Dudu Hollanda (PSD) e Sérgio Toledo (PSC).

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