Política

Relatório sobre a MP que altera limites de parques no PA será votado na terça-feira

Por Agência Senado 07/04/2017 10h10
Relatório sobre a MP que altera limites de parques no PA será votado na terça-feira
Senadores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 756/2016, que altera os limites  de parques nacionais no Pará, deve votar na terça-feira (11) o relatório sobre a matéria. A alteração nos limites dos parque se dará em consequência da construção da estrada de ferro 170, conhecida como Ferrogrão. Foram apresentadas 15 emendas à MP, das quais 11 foram aceitas pelo relator.

A MP altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no estado do Pará. A MP também estabelece a regularização das áreas rurais ocupadas na Área de Proteção Ambiental, e determina que os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional do Rio Novo e na Floresta Nacional do Jamanxim devem ser desapropriados.

A reunião está marcada para as 10h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A comissão é presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e tem como vice-presidente a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e como relator o deputado José Priante (PMDB-PA).