Vereadores de Feira Grande aprovam Projeto que corta gratificação de 400%
Prefeito Flávio Lira cortou gratificação de comissionados que recebiam até 400% na gestão anterior, segundo ele
Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira Grande, na tarde desta terça-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do prefeito Flávio Lira, que corta em 400% as gratificações e atualiza os vencimentos de cargos comissionados da Prefeitura Municipal.
O PL 003 alterou artigos da Lei Municipal nº 268 de 2010 em relação a cargos comissionados. O projeto propôs também a criação de cargo em comissão para diretor escolar e pregoeiro, além de atualizar os vencimentos dos comissionados à realidade atual.
Com o corte da gratificação, o prefeito de Feira Grande, Flávio Lira, afirmou, em nota, que nenhum servidor comissionado receberá além do salário estipulado.
Os valores dos salários não foram divulgados e são descritos pelo código de cargo comissionado (CC) de acordo com os valores indo de CC-1, com o valor máximo, até CC-6, com o valor mínimo.
Veja a nota do prefeito de Feira Grande, Flávio Lira, enviado pela assessoria de comunicação:
Diante desse cenário desastroso, uma das ações dessa gestão foi rever a Lei Municipal nº 268/2010, exclusivamente no que tangencia os cargos em comissão, criando alguns cargos – com o intuito de atualizar a legislação do Município, que não previa, por exemplo, o cargo em comissão de diretor escolar ou de pregoeiro – e atualizando os vencimentos, de forma a adequar os referidos vencimentos à realidade que já é praticada em outros Municípios de porte semelhante ao de Feira Grande, como em Matriz de Camaragibe.
Com isso, pretende-se extinguir de vez a gratificação de 400%, que não será mais concedida a nenhum servidor comissionado, tal como fora feito na gestão passada, posto que totalmente ilegal.
Dessa forma, fica claro que a atual gestão do Município de Feira Grande está compromissada com os princípios basilares da administração pública, sobretudo os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, o qual será sempre respeitado, acima de qualquer interesse particular.
Atenciosamente,
Flávio Rangel Apostolo Lira
PrefeitoFonte: Ascom PMFG.
Veja também
Últimas notícias
Como fazer as melhores compras nas datas comemorativas
Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável em Batalha
Polícia Civil reforça divulgação de imagens de suspeito de furto em supermercado de Maceió
Entrega de UBS no Distrito Poço: povoado recebe calçamento, iluminação de LED e a garantia de novas obras
SSP de AL monitora identificação de mortos em operação no Rio à procura de 'Nem Catenga', foragido e líder de facção
'Passinho do Jamal': vídeo gravado em frente à Central de Flagrantes leva dançarinos à delegacia em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
