“Há um ano e três meses estou aqui. Consigo ver o quanto mudei. Tudo mudou de formato e as aulas me ajudaram muito”. O relato do adolescente F.L.S, de 17 anos, demonstra que a educação é o fator primordial para a transformação de conduta. Porém, dados da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) apontam que a cada dez adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, sete não possuem histórico escolar.

A educação pode ser conceituada como um processo de desenvolvimento do indivíduo ao prepará-lo para viver em sociedade. O ato de educar, conjunto de normas pedagógicas, tem o propósito do crescimento intelectual e social.

Para o supervisor de Esporte, Cultura e Lazer da Superintendência de Medida Socioeducativa, Thiago Eric, a ausência de alunos nas escolas direciona os jovens para criminalidade.

“Atualmente, 264 adolescentes estão em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação masculina e na unidade de internação feminina. Destes, apenas 64 foram matriculados antes de cometer as infrações. A grande maioria teve o primeiro contato com a sala de aula após entrar aqui na Unidade”, afirmou Thiago Eric.

Meninos e meninas de 12 a 21 anos incompletos são acobertados pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e é determinação do Ministério da Justiça que os socioeducandos estejam recebendo aulas regulares. “Já é claro que a medida socioeducativa tem como base a educação. É direito do adolescente e dever do órgão executor da medida ofertar escolarização para os adolescentes”, disse o supervisor.

Em Alagoas, a Escola Estadual Educador Paulo Jorge dos Santos Rodrigues é referência na educação penitenciária e socioeducativa. São ofertadas disciplinas do ensino fundamental ao ensino médio, além do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na semana passada foi iniciado o calendário escolar 2017. As Unidades dispõe de estrutura de salas de aula, biblioteca e área de esporte. Português, matemática, história e arte são algumas das disciplinas ministradas pelos os professores diariamente.

“A gente estava de férias. Agora as aulas voltaram e isso é bom porque ocupa nossa mente. Aqui temos educação e aprendemos cultura”, disse o adolescente de 16 anos, D.H.S.S. durante a aula de arte.