A PF (Polícia Federal) cumpre mandados de prisão pela 46ª fase da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (20). Um deles é contra o ex-gerente da área internacional da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, que foi condenado pelo juiz Sergio Moro na quinta-feira (19). De acordo com o magistrado, a ordem judicial se justifica porque o réu teria destruído provas.

Foto de: Dida Sampaio/03.06.2014/Estadão Conteúdo

Moro determinou que o ex-dirigente da Petrobras seja preso preventivamente antes de a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, analisar recursos sobre a sentença. Isso porque, nas palavras do juiz da 13ª Vara Federal Criminal (PR), houve "reiteração de lavagem, dissipação de ativos, fuga e destruição de provas".

"Não se vislumbram medidas cautelares alternativas aptas à substituição da prisão cautelar para preveni-los", diz Moro. "Portanto, Luis Carlos Moreira da Silva deverá responder preso cautelarmente eventual fase recursal". Silva, de acordo com quebra de sigilo de seu e-mail, "apagou, seletivamente, mensagens de teor incriminatório".

A operação desta sexta-feira, segundo a PF, tem como alvo um grupo de gerentes da Petrobras. Os profissionais se uniram para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratações com a petroleira mediante o pagamento de propina de forma dissimulada, usando contas de empresas no exterior, de acordo com os investigadores.

Documentos bancários apresentadores por delatores da empreiteira indicam que os pagamentos ilícitos ocorreram entre 2008 e 2014, totalizando R$ 32,5 milhões. 

Os pagamentos eram feitos por meio de entrega de valores em espécie no Brasil, mas principalmente mediante depósitos em contas mantidas no exterior, em nome de empresas offshore. Foram identificados como receptores das vantagens ilícitas quatro funcionários de "alto escalão do grupo Petrobras". Apenas um dos investigados teria sido beneficiado com R$ 17,7 milhões.

No total, são cumpridas dez ordens judiciais, que foram expedidas por Moro, sendo um de prisão preventiva e outro de prisão temporária, com duração de cinco dias. Ambos são no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a ação de hoje é decorrente de investigação sobre o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que lidava com o pagamento de propina.

Além das duas ordens de prisão, há quatro mandados de busca e apreensão, sendo um deles no Recife e os outros, no Rio. No Estado do RJ, também há um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos), além de três intimações com a imposição de outras medidas cautelares. A PF não detalha que medidas seriam essas.

Silva é o alvo do mandado de prisão preventiva. Moro, ao determinar sua prisão, aceitou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) de que a liberdade de Silva traria "riscos à ordem pública". Não há informações sobre o alvo do mandado de prisão temporária.

O ex-gerente foi condenado na quinta-feira pelo juiz a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, ele solicitou e recebeu vantagem indevida por contratos da Petrobras para construção de navios-sonda.

Silva também teve, segundo Moro, "consistente na participação da ocultação e dissimulação do produto do crime através da utilização de contas secretas em nome de off-shores". Ele lavou, de acordo com o juiz, cerca de US$ 695 mil (R$ 2,1 milhões, na cotação de hoje).

O ex-gerente e o alvo do mandado de prisão temporária --o nome não foi divulgado-- serão levados para a carceragem da PF em Curitiba. Os alvos da operação responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na mesma sentença, Moro também condenou:

• Demarco Jorge Epifânio, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva
• Agosthilde Monaco de Carvalho, ex-funcionário da Petrobras: lavagem de dinheiro
• Jorge Luz, lobista: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
• Bruno Luz, lobista: lavagem de dinheiro
• Milton Schahin, executivo do grupo Schahin: lavagem de dinheiro
• Fernando Schahin, executivo do grupo Schahin: lavagem de dinheiro

Ao contrário de Silva, todos eles poderão recorrer em liberdade.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), Jorge e Bruno Luz, seu filho, intermediaram propinas para parlamentares e funcionários da Petrobras. Eles teriam usado contas na Suíça para receber o dinheiro.

Segundo a denúncia do MPF-PR, só o esquema envolvendo a compra do navio-sonda Petrobras 10.000 teria movimentado, no total, US$ 15 milhões (R$ 47,2 milhões). Já o total da vantagem indevida relativa à compra do navio-sonda Vitória 10.000 chegaria a US$ 25 milhões (R$ 78,7 milhões).

Outro lado

O UOL entrou em contato, por telefone, com os escritórios dos advogados de seis dos sete condenados por Moro. Nenhum defensor estava presente no momento das ligações, efetuadas entre 9h08 e 9h42.

Todos os funcionários que atenderam as chamadas informaram que perguntas e pedidos de posicionamento deveriam ser enviados por meio de correio eletrônico. A reportagem enviou e-mails para os representantes de: Demarco Jorge Epifânio, Agosthilde Monaco de Carvalho, Jorge Luz, Bruno Luz, Milton Schahin e Fernando Schahin. Não houve retorno.

O UOL ainda não conseguiu contato telefônico com os advogados de Luis Carlos Moreira da Silva para que eles possam comentar a condenação e o mandado de prisão preventiva.

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