[Vídeo] Tribunal de Justiça de Alagoas e Prefeitura de Arapiraca assinam convênios
Parceria para melhorar assistência jurisdicional
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Com o objetivo de promover a celeridade nos Juizados e a resolução de processos por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a prefeitura de Arapiraca firmaram convênios que visam melhorar a prestação do serviço jurisdicional.
O evento aconteceu nesta sexta-feira (20), na Prefeitura da capital do Agreste alagoano, com a cobertura do 7 Segundos Arapiraca.
“O Tribunal de Justiça, pela relevância do município de Arapiraca, firmou quatro instrumentos legais com propósito de dar celeridade aos processos. Ao mesmo tempo, nós estamos criando um grupo de trabalho que faz composição e conciliação, constituído por juízes e servidores e com a gestão do desembargador Tutmés Airan”, informou Otávio Praxedes, presidente do TJ, frisando a instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus) que visa a resolução de processos por meio da conciliação.
Todos os convênios se referem à cessão de servidores municipais que também irão atuar no Juizado da Infância e Juventude, Juizados Cíveis e Criminais e Juizado da Violência Doméstica da Comarca.
“Quando celebramos convênios em favor do cidadão estamos exercendo o direito de igualdade das pessoas e hoje, como alagoano, arapiraquense e brasileiro, eu fico feliz de retornar a Arapiraca e saber que estão sendo celebrados esses convênios”, disse Humberto Martins, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), destacando a parceria entre Executivo e Judiciário que promove a plenitude da cidadania.
“É uma parceria para um trabalho social, com os nossos servidores, com os servidores do Poder Judiciário que irão engrandecer e agilizar todo um processo e a dinâmica de um trabalho jurídico e administrativo para a sociedade arapiraquense”, declarou o prefeito Rogério Teófilo.
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