O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (23), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que uma intervenção federal total no Rio de Janeiro chegou a ser cogitada. Mas, segundo o presidente, ele descartou a hipótese por ser uma "coisa muito radical".

O decreto de intervenção federal na área de segurança do estado do Rio foi assinado há uma semana. Com isso, o comando das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros passou, até o dia 31 de dezembro deste ano, para o comando do general do Exército Walter Sousa Braga Netto.

As outras áreas da administração estadual continuam a cargo do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Se fosse realizada a intervenção total, Pezão seria afastado.

"Cogitou-se num primeiro momento [intervenção total], mas logo afastei a ideia. Seria uma coisa muito radical e logo refutei. Ficamos com a conclusão que deveríamos intervir na área de segurança pública", afirmou o presidente. "Foi uma conversa que tivemos, mas logo foi descartada", enfatizou.

Ele ressaltou que a medida foi tomada em acordo com Pezão e que se trata de uma intervenção federal e "civil".

Temer foi questionado sobre a possibilidade do uso de mandados coletivos de busca e apreensão nas ações no Rio de Janeiro. Nesse tipo de mandado, as buscas são autorizadas não para um endereço específico, mas para uma localidade mais ampla, como uma rua inteira ou um bairro todo.

A ideia chegou a ser levantada dentro do governo nesta semana, mas teve forte reação de setores que consideram os mandados coletivos um risco para as garantias constitucionais. Segundo Temer, esse tipo de mandado será analisado "caso a caso".

"Isso aí será caso a caso. Em casos extremos, se houver amparo legal. Reconheço que a Constituição diz que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Vai depender muito da avaliação que em casos determinados se dará", disse Temer.

 

Possibilidade de disputar reeleição

Temer também foi questionado se pensa em concorrer à reeleição em outubro. No meio político, foi comentado ao longo da semana que a intervenção no Rio, se bem-sucedida, pode aumentar as chances do presidente em uma eventual disputa.

A exemplo do que vem dizendo em declarações recentes, Temer disse que não vai ser candidato à reeleição.

"É uma jogada de mestre [a intervenção no Rio], mas não é eleitoral. Eu sou candidato a fazer um bom governo. Eu tenho dito reiteradamente que em política as circunstâncias é que ditam a conduta. Minhas circunstâncias ditam minha conduta [...] Eu não vou ser candidato", afirmou o presidente.

 

Reforma da Previdência

 

Outro tema da entrevista foi a reforma da Previdência, que, por se tratar de uma emenda à Constituição, não poderá ser votada enquanto durar a intervenção.

Para Temer, a reforma saiu da pauta legislativa, mas não da pauta política do país. Ele ainda afirmou que há a possibilidade de determinar o fim da intervenção antes de 31 de dezembro, desde que os objetivos da ação sejam alcançados. Nesse caso, segundo Temer, a reforma pode ser votada ainda em 2018.

 

"Vamos dizer que chega setembro ou outubro e cessa a intervenção. Você tem espaço para votar emenda. Aí sim entra a emenda da Previdência. A emenda da Previdência não saiu da pauta, ela saiu da pauta legislativa, mas não da pauta política do país. Não haverá candidato que não será questionado sobre a posição com relação à Previdência", disse o presidente.

 

Ministério da Segurança Pública

 

O presidente também afirmou que vai anunciar o nome do ministro da nova pasta da Segurança Pública na próxima segunda-feira (26). Ele disse que há 10 nomes cogitados para a vaga.

"Vou anunciar segunda-feira. Ainda não se sabe [quem vai ser]. Há uns 10 nomes cogitados. Não tenho de memória os 10", disse Temer.

Ele disse que o ministério vai coordenar políticas de segurança em todo o país, atividade que, segundo ele, não é feita atualmente.

"Esse ministério vai coordenar, fazer reuniões permanentes com governadores, secretários de segurança. Hoje os órgãos de inteligência não se comunicam entre si", argumentou o presidente.

O presidente ainda negou que o governo vá criar um novo imposto para financiar a área de segurança pública.

"Não haverá imposto nenhum para a segurança. Não há essa intenção do governo. Isso já foi declarado pelos meus ministros, e agora declaro publicamente", completou Temer.