Prevenção à tortura será implantado em audiências de custódia

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, recebeu a advogada Sylvia Dias, representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), nesta segunda-feira (23). A advogada propôs a implantação em Alagoas de um projeto para acompanhamento e levantamento de dados sobre ferramentas de prevenção à tortura, especialmente as audiências de custódia.
Otávio Praxedes assegurou que o Tribunal está aberto ao projeto.
“Nós estamos receptivos, até porque nós também combatemos a prática de tortura, seja em que nível for (físico ou psicológico). Tenho viajado à Brasília e há um cuidado imenso para que as audiências de custódia sejam a cada dia mais aperfeiçoadas”, disse.
Em maio de 2017, juízes criminais do estado receberam o curso “Prevenção à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, ministrado por Sylvia Dias e outros especialistas.
“Como [o curso] foi um momento rico, de troca com os magistrados, e houve abertura para dar continuidade, nós pensamos em fazer um engajamento de longo prazo, para entender o funcionamento das audiências de custódia e pensar em materiais práticos (como manuais), ferramentas para auxiliar os juízes nesse momento da prisão” explicou a advogada.
O projeto tem duração de três anos. Inicialmente, haveria o acompanhamento das audiências, levantamento de dados e elaboração de relatórios. Em seguida, seriam confeccionados manuais e realizadas capacitações para os juízes. Depois, está prevista a promoção de um encontro nacional sobre o assunto.
Por fim, a ideia é a produção de um documentário audiovisual sobre o impacto das audiências de custódia como ferramenta para evitar a tortura e outros maus-tratos.
“O que nós temos visto é que alguns dos tribunais identificam os mesmos desafios, mas muitas vezes não conhecem como um outro estado está solucionando esses desafios. Existem boas práticas, a gente quer ajudar a difundir, para fortalecer a audiência de custódia como ferramenta de prevenção e apuração de tortura”.
Ficou definido na reunião que a advogada se reunirá com os responsáveis pelas audiências de custódia no estado, para a continuidade das tratativas. Além de Alagoas, o projeto também está sendo articulado no Mato Grosso.
Veja também
Últimas notícias

Catolicismo segue como religião com mais fiéis em Alagoas, mas perde espaço para evangélicos, aponta IBGE

Motociclista tem fratura exposta no pé após sofrer acidente no bairro Serraria, em Maceió

Cratera às margens da BR-316 mobiliza Defesa Civil e DNIT em vistoria na Ladeira do Catolé

Corpo é localizado em cova rasa na zona próximo a riacho em Coruripe

Indivíduo monitorado por tornozeleira eletrônica ataca policial penal e funcionários de hospital em Arapiraca

Mulher desaparece após cair nas imediações da ponte metálica entre Delmiro Gouveia e Paulo Afonso
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
