Prevenção à tortura será implantado em audiências de custódia

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, recebeu a advogada Sylvia Dias, representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), nesta segunda-feira (23). A advogada propôs a implantação em Alagoas de um projeto para acompanhamento e levantamento de dados sobre ferramentas de prevenção à tortura, especialmente as audiências de custódia.

Otávio Praxedes assegurou que o Tribunal está aberto ao projeto.

“Nós estamos receptivos, até porque nós também combatemos a prática de tortura, seja em que nível for (físico ou psicológico). Tenho viajado à Brasília e há um cuidado imenso para que as audiências de custódia sejam a cada dia mais aperfeiçoadas”, disse.

Em maio de 2017, juízes criminais do estado receberam o curso “Prevenção à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, ministrado por Sylvia Dias e outros especialistas.

“Como [o curso] foi um momento rico, de troca com os magistrados, e houve abertura para dar continuidade, nós pensamos em fazer um engajamento de longo prazo, para entender o funcionamento das audiências de custódia e pensar em materiais práticos (como manuais), ferramentas para auxiliar os juízes nesse momento da prisão” explicou a advogada.

O projeto tem duração de três anos. Inicialmente, haveria o acompanhamento das audiências, levantamento de dados e elaboração de relatórios. Em seguida, seriam confeccionados manuais e realizadas capacitações para os juízes. Depois, está prevista a promoção de um encontro nacional sobre o assunto.

Por fim, a ideia é a produção de um documentário audiovisual sobre o impacto das audiências de custódia como ferramenta para evitar a tortura e outros maus-tratos.

“O que nós temos visto é que alguns dos tribunais identificam os mesmos desafios, mas muitas vezes não conhecem como um outro estado está solucionando esses desafios. Existem boas práticas, a gente quer ajudar a difundir, para fortalecer a audiência de custódia como ferramenta de prevenção e apuração de tortura”.

Ficou definido na reunião que a advogada se reunirá com os responsáveis pelas audiências de custódia no estado, para a continuidade das tratativas. Além de Alagoas, o projeto também está sendo articulado no Mato Grosso.