Além de trabalho infantil, MTP flagra trabalho escravo em fazendas de Arapiraca

Nesta quarta (02), o 7Segundos informou que fazendas do Agreste alagoano, especificamente em Feira Grande, haviam sido indiciadas pelo Ministério Público Trabalho (MTP) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),  por flagrarem crianças trabalhando em casas de farinha. Após o ocorrido, os números foram divulgados: ao todo, 87 pessoas foram resgatadas dos locais fiscalizados, por situação análoga à escravidão e condições desumanas de trabalho.

Jornada de trabalho de 18 horas diárias, falta de acesso à água potável e banheiro, exposição a condições insalubres e equipamentos perigosos, ausência de proteção trabalhista. Essas eram algumas das condições enfrentadas pelas 87 pessoas citadas. Elas foram encontradas e resgatadas pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. Foi o maior resgate realizado desde 2012.

Entre os trabalhadores submetidos a situações de trabalho análogas à da escravidão, estavam idosos e adolescentes com idades entre 11 e 17 anos. Os adolescentes resgatados faziam o mesmo trabalho de adultos, utilizando facas e outros instrumentos para raspar a casca da mandioca. O grupo ainda não define o caso como trabalho análogo à escravidão porque a ação ainda não foi concluída.

As condições precárias e violadoras de direitos, contudo, foram confirmadas. Segundo informações do Ministério do Trabalho, as máquinas utilizadas para a produção apresentavam riscos graves e iminentes aos operadores e aos demais trabalhadores que ali circulavam, sem contar o calor excessivo e o pó característico da moagem e secagem da farinha a que os operários eram expostos.

Devido à situação encontrada na averiguação feita nos locais, as atividades foram encerradas pelo coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho, André Wagner. O Grupo Móvel busca um acordo com o empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas de todos os resgatados.

A ação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União (DPU) e ainda não foi concluída.

Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo, ferramenta construída pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, até 30 de novembro de 2017, última data de atualização dos dados, 43.696 trabalhadores foram resgatados no Brasil.