[Vídeo] Vereadores dispensam Teófilo de esclarecer contratos com Oscips

Uma situação curiosa foi presenciada pelo público de Arapiraca, na última sessão da Câmara Municipal da cidade. No auditório do CRIA (Centro de Referência Integrada de Arapiraca), onde estão acontecendo as sessões da Câmara, a maioria dos vereadores negou um pedido de informações sobre as contratações terceirizadas da gestão. O inusitado é que o Legislativo tem função de fiscalizar as ações municipais, ou seja, seriam os mais interessados em saber os detalhes sobre as contratações.

O requerimento nº 42/2018 pedia cópias dos contratos com as Oscips recém-contratadas pela prefeitura de Arapiraca para terceirizar quase todos os servidores do município. São quatro: Instituto Viva Vida, Elo Social, Apoio e INTEGRAR; a contratação não é pública, pois dispensa uso de licitação. Em alguns casos, não se sabe nem ao menos o valor pago para os institutos.

Além de terceirizar todo o serviço público, os funcionários reclamam desde então de cortes em salários e atrasos nos pagamentos. O requerimento pedia ainda cópias dos contratos dos servidores, além de detalhes como lotação, salário e relação nominal das pessoas contratadas, baseados na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11). O pedido é de autoria dos vereadores  Léo Saturnino (MDB), Fábio Henrique (PCdoB), Moisés Machado Filho (PDT), Rogério Nezinho (MDB) e Sérgio do Sindicato (PPS).

O pedido de requerimento foi votado na Câmara, porém, não foi aprovado. A oposição perdeu por nove votos contra quatro. O vereador Léo Saturnino falou ao 7Segundos como os autores pretendem agir de agora em diante: “Infelizmente não foi aprovado [o requerimento], pois acham que não há necessidade de saber, mas nós acompanhamos a insatisfação do público. Não vamos parar: vamos fazê-lo via ofício. Este papel chegará às mãos do Rogério Teófilo, dos secretários, vai vir protocolado na Câmara. E agora, vamos aguardar saber se eles terão interesse de mandar, já que tanto falam em transparência e legalidade”.

Confira nossa reportagem direto da sessão da Câmara Municipal de Arapiraca: