MP investiga fraude na aquisição de peixes para a população de Santana do Ipanema

A tradicional distribuição de peixes que geralmente é feita no período da Semana Santa pelos gestores municipais, pode culminar em ação judicial em Santana do Ipanema. O Ministério Publico do Estado de Alagoas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça, investiga denúncia de que a empresa Maria S da Silva-EPP vencedora da licitação, teria entregue mercadoria sem qualidade, contrariando o assegurado no pregão presencial 09.2018.

A promotora de Justiça, Viviane Karla, instaurou procedimento e determinou expedição de ofício à prefeitura de Santana do Ipanema pedindo que, no prazo de 10 dias, enviem os detalhes dos produtos entregues à população, bem como todas as notas fiscais referentes a cada e o nome do responsável pelo recebimento da carga.

“A denúncia é de que os produtos adquiridos no pregão seriam peixe tilápia, arroz tipo 1, mas na verdade os produtos entregues foram bem inferiores como por exemplo peixe corvina e arroz tipo 3. Também foi denunciado que a quantidade de peixe não correspondia a um quilo como consta na licitação. Foi pago pelos produtos de boa qualidade, de preço superior, então o Ministério Publico tem todo interesse em descobrir se realmente houve fraude”, afirma a promotora Viviane Karla.

Pregão

No dia 08 de março foi feita a chamada publica no Diário Oficial para o Pregão 09.2018 que se refere ao registro de preços para a aquisição de peixes e componentes a serem distribuídos na semana santa produzida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura de Santana do Ipanema.

A entrega dos produtos ocorreram no dia 28 quando foi percebido que o peixe e o arroz não atendiam às especificações da licitação.