Prefeitura nega bloqueio de recursos federais por inadimplência
Assessoria informa que dados do Ministério da Fazenda são atualizados diariamente

A assessoria da prefeitura de Arapiraca informou que não existe qualquer pendência que impossibilite o município celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) de acordo com análise de dados do site do Ministério da Fazenda desta quinta-feira, 7 de junho de 2018.
Esta semana, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que Arapiraca e outros cem municípios de Alagoas estavam impedidos de receber recursos federais, conforme extrato (imagem abaixo) do dia 4 de junho de 2018. Segundo o STN, as cidades inscritas no Cadastro de Devedores do Governo Federal perdem, temporariamente, o acesso aos recursos federais.
Em resposta a matéria do Portal 7SEGUNDOS, a assessoria da administração municipal destaca que o site do Ministério da Fazenda corrige esses dados diariamente e, de acordo com o novo extrato, Arapiraca não estaria mais na ‘lista negra’ dos inadimplentes. Os municípios com pendências no CAUC também ficam restritos de receber emendas de recursos federais, exceto as impositivas.
O principal motivo das pendências municipais, segundo a STN, é a não publicação de dois dos 13 itens do Cadastro: o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A publicação dos relatórios está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e o não cumprimento dessa exigência inviabiliza a liberação dos recursos do governo federal.
Para regularizar a situação, os gestores municipais devem enviar o comprovante da publicação dos relatórios no Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), ou seja, tem que quitar as dívidas em aberto pra sair da lista de devedores e voltar a receber investimentos carimbados do governo federal.
Últimas notícias

Operação integrada prende dois suspeitos de integrar a “Gangue do Rolex” em Maceió

Justiça acata denúncia contra Kel Ferreti e mais oito por esquema de rifas ilegais e lavagem de dinheiro

Jovem de 22 anos é internado com suspeita de intoxicação por metanol em Alagoas

Festival da Cultura Nerd reúne milhares de fãs e movimenta economia criativa de Maceió

Leonardo Dias entrega Título de Cidadão Honorário de Maceió a Dom Beto Breis

Advogada condenada por homicídio na Praia do Francês se entrega à polícia após revogação de habeas corpus
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
