Corte no repasse de recursos pode extinguir Programa do Leite em Alagoas

O Programa do Leite pode estar com os dias contados. Isso em razão de o governo federal adotar mais uma medida de contingenciamento (corte) que deve atingir tanto os produtores de leite quanto os beneficiários, classificados como pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aqüicultura (Seagri), Antônio Santiago. A suspensão total do programa em Alagoas deve acontecer em até 30 dias, caso o governo do Estado não assuma 100% do repasse de recursos para as cooperativas que operam o programa no Estado, como a Coopaz, Pindorama, CPLA, Cafisa e Aagra.

“Houve um corte nos recursos previstos para o pagamento aos agricultores familiares que fornecem o leite distribuído no Estado. Sem os recursos federais disponíveis, o pagamento só garante a manutenção do programa até este mês”, disse.

De acordo com a Seagri, com a liberação da contrapartida do Estado, que pode ser confirmada nos próximos dias, está assegurado o pagamento da segunda quinzena de julho para mais de 3 mil produtores, possibilitando a distribuição do leite no máximo até o dia 1º de agosto.

Caso o governo de Alagoas decida arcar com 100% do produto, vai precisar correr contra o tempo por conta do período eleitoral, já que a liberação de recursos extras para o programa precisaria ser aprovada no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) até a próxima sexta-feira, dia 06 de julho.

Atualmente está garantida a distribuição de mais de 50 mil litros de leite por dia, o que beneficia cerca de 80 mil famílias nos 102 municípios de Alagoas.

Antônio Santiago explicou que o governo federal reduziu a previsão de repasses para manutenção do programa de R$ 30 milhões para R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para 2018 e outros R$ 5 milhões para 2019.

O leite chega para famílias que estão sob risco nutricional, atendendo principalmente lares onde tem crianças, gestantes e nutrizes.