MPE vai requisitar levantamento ao Estado sobre acúmulo de funções de servidores
Promotores dizem que objetivo é dar mais ainda legalidade às contratações públicas

Os promotores de justiça Coaracy Fonseca e Fernanda Moreira vão requisitar, ainda esta semana, o levantamento realizado pelo Governo do Estado, Prefeitura de Maceió, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Maceió que pode apontar se há funcionários acumulando, ilegalmente, cargos em mais de uma instituição. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (4) pela assessoria do Ministério público de Alagoas (MPE/AL).
O procedimento preparatório tem o objetivo de investigar quantos e quais são os servidores que estariam exercendo funções efetivas e comissionadas em mais de um órgão público, sem que haja previsão legal para isso. A investigação foi instaurada em conjunto com as 15ª e 17ª Promotorias de Justiça da Capital, com atribuições para atuar nas áreas das Fazendas Públicas Municipal e Estadual.
Após requerer que o Estado coordenasse esse trabalho, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento, os promotores de justiça Coaracy Fonseca e Fernanda Moreira querem agora saber qual foi o resultado desse estudo, uma vez que receberam informações extraoficiais de que o documento fora concluído. E só após analisar o relatório que será entregue, é que o Ministério Público poderá informar sobre qual será o próximo passo dado à apuração.
“Requisitamos que o levantamento fosse realizado porque nos chegaram denúncias de que haveria muita gente com acumulação indevida, infringindo as normas jurídicas, e isso o Ministério Público não poderia permitir jamais. Então, tal conferência era extremamente necessária. De todo modo, estamos reconhecendo o trabalho desenvolvido por todos os entes envolvidos, uma vez que, com a contribuição de cada um, espera-se que seja dado cumprimento ao princípio da transparência, previsto na Constituição Federal”, explicou Coaracy Fonseca.
“Assim que recebermos esse material, analisaremos tudo detalhadamente. Precisamos saber o resultado do estudo está dentro daquilo que requisitamos e se o MP ficará satisfeito com as respostas em sua integralidade”, acrescentou Fernanda Moreira.
Os promotores titulares das 15ª e 17ª Promotorias de Justiça da Capital também destacaram o fato de que, pela primeira vez, ocorreu esse esforço coletivo com a intenção de dar mais ainda legalidade às contratações públicas.
Últimas notícias

Sesau encerra Setembro Amarelo, Verde e Vermelho com ação na orla de Maceió

1º Passeio Ciclístico Detran-AL reúne mais de mil pessoas por um trânsito seguro

Quatro pessoas são baleadas em tentativa de homicídio no Tabuleiro do Martins

Homem é morto a tiros na Praia de Pajuçara, em Maceió

Corpo de vítima de afogamento é localizado em Traipu

Frei perde controle de carro e veículo cai em ribanceira no Sertão
Vídeos e noticias mais lidas
![[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete](https://img.7segundos.com.br/rKn9QdDDcqz4uBcs9YUwZQQnoTk=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/146144-whatsapp_image_2020_01_02_at_08_46_27_jpeg.jpeg)
[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Vídeo mostra momento em que cliente é morto em oficina de Arapiraca; vítima tinha antecedentes

Suspeito de furtar moto é detido pela própria vítima em Porto Calvo
