Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita no Brasil
Num país com o número de analfabetos chegando a quase 12 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o preço de um livro custando mais que na Europa e nos Estados Unidos, políticas públicas que mudem esse cenário precisam ser criadas e apoiadas pela sociedade civil.
E, claro, quando ações são realizadas para diminuir estatísticas tão negativas, a imprensa tem o dever de apoiar e tornar público. Nesta sexta-feira (13) foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei 13.696 que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas serão as diretrizes.
Segundo o texto, a implantação fica a cargo da União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas. A lei tem origem num Projeto de Lei (PL) de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A parlamentar defende a leitura como chave mestra para a mobilidade social e o desenvolvimento pleno.
“Com leitura são formados cidadãos mais críticos, autônomos e mais bem qualificados; são construídas organizações e instituições — públicas ou privadas e do terceiro setor — mais eficientes, eficazes, inovadoras e responsáveis”, afirma Fátima na justificativa do projeto.
Veja também
Últimas notícias
Polícia prende em PE e SP suspeitos de tentativa de latrocínio em Quebrangulo
Homem é preso por descumprir medida protetiva em Santana do Ipanema
Prefeitura anuncia entrega de alvarás e crachás para ambulantes do São João Massayó
Representante comercial morre em grave acidente envolvendo carro e carreta na BR-423
Arraiá da Assistência reúne mais de 500 pessoas e destaca serviços desenvolvidos em São Sebastião
Cabo Bebeto defende penas mais rígidas para agressores de mulheres e critica impunidade
Vídeos e noticias mais lidas
Profissionais de saúde são contratados para substituir doentes por covid-19
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Fernando Barbosa, fundador do tradicional Bar do Caldinho, morre aos 76 anos em Arapiraca
