Projeto aumenta pena para crimes contra a mulher cometidos na frente de crianças

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta a pena para os crimes de violência contra mulher, agressão, crimes dolosos contra a vida ou contra a dignidade sexual no caso de serem praticados na presença de criança ou adolescente.
O Projeto de Lei 9905/18, do deputado Helder Salomão (PT-ES), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para considerar circunstância agravante da pena a presença de crianças ou adolescente nas cenas desses crimes.
“Tal medida tem por finalidade integrar o que a Constituição Federal chama de sistema integral de proteção à pessoa em formação”, justifica o deputado. “Do mesmo modo, atende aos interesses da mulher e de todos os cidadãos brasileiros”, complementa.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário da Câmara.
Veja também
Últimas notícias

Dani da Elba provoca prefeito de Sorocaba após vídeo viral sobre praias do Nordeste

Aliados de JHC pedem reforma no secretariado para atender lideranças no interior de Alagoas

Com Tereza Nelma e Renato Filho na chapa, MDB espera fazer quatro deputados federais

Homens são flagrados fazendo sexo em plena luz do dia na Praia da Avenida

Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de CT& é reeleito

Procon Alagoas divulga pesquisa de preços para a Semana Santa
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
