Destinação de resíduos para reciclagem, redução no uso de copos descartáveis, diminuição no gasto de papel, uso racional da água e economia de energia elétrica. Esses são os cinco eixos de atuação que começaram a ser postos em prática com o projeto “Sustentabilidade no Ministério Público”, uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) de Gestão Socioambiental do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). O trabalho piloto vai acontecer no prédio do órgão ministerial de Arapiraca.

O GT de Gestão Socioambiental, que tem a missão de elaborar programa, capacitação, divulgação e sensibilização sobre o tema, e é composto pelos servidores Marcos André Souza da Rocha, Warley Kaleu da Silva, Teógenes Cardoso Tenório Lisboa e Márcio Antônio Gomes Reis Júnior, foi criado após a expedição da Recomendação CNMP nº 6/2007, que orientou os MPs brasileiros a criarem Comissões Institucionais de Gestão Ambiental.

Em razão disso, o Grupo de Trabalho foi instituído pelo ato PGJ nº 02/2017 e, na sequência, foram nomeados os seus integrantes por meio da portaria PGJ nº 169/2017. Desde então, o colegiado vinha trabalhando na construção do projeto, que finalmente foi finalizado e, nessa quinta-feira (6), ele foi apresentado.

E o primeiro lugar escolhido para ser o ponto de partida do “Sustentabilidade no Ministério Público” foi o prédio das Promotorias de Justiça de Arapiraca.

“Temos várias ilusões na vida, e uma delas é que o avanço tecnológico não vai afetar o meio ambiente. Mas ele atinge, sim. E a gente tem que se perguntar sobre muita coisa, dentre elas, o que podemos fazer para economizar a água que faltará no futuro? É preciso aprender a viver harmonicamente com o desenvolvimento. E uma ação como essa, do nosso Ministério Público, dar a gente esperança de dias melhores”, comentou o procurador de justiça Geraldo Magela.

Detalhes do projeto

De acordo com o servidor Márcio Reis, coordenador do projeto, as ações propostas em cada eixo serão divididas em etapas: “Nós teremos as ações imediatas, que terão sua aplicação e monitoramento já no primeiro semestre de 2019, e as ações planejadas, com intervenções mais robustas que serão apresentadas à chefia da instituição num futuro próximo”, explicou ele.

O eixo da destinação de resíduos para reciclagem, por exemplo, tem a meta de reduzir em 66% a quantidade de sacolas plásticos utilizadas para armazenar o lixo. Atualmente são três sacos de lixo utilizados diariamente no MP de Arapiraca.

Como ação imediata, está sendo implantado o sistema de cobertura morta nas árvores do jardim externo do prédio e a realização da coleta seletiva de papel e plástico. Esses últimos serão destinados à reciclagem por meio de uma parceria já firmada com o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), que possui uma cooperativa.

“Já as ações planejadas passam pela aquisição de lixeiras seletivas e a celebração de parcerias com os órgãos do Judiciário que estão localizados nas proximidades do prédio do Ministério Público, de modo aquele Poder promova a coleta seletiva de forma conjunta”, detalhou Warley Kaleu da Silva.

No eixo da economia de papel, estima-se diminuir o uso de duas resmas por semana para apenas uma resma, saindo da quantidade de mil folhas para apenas 500. De forma imediata, haverá o incentivo no uso da impressão nos dois versos da folha, a conscientização dos usuários para imprimir apenas o material necessário e a confecção de blocos de anotações com folhas de rascunho a serem distribuídas nas promotorias, em substituição aos tradicionais blocos autoadesivos post it.

Como ações planejadas, estão previstos o convencimento do setor responsável para compra de papel com selo de madeira reflorestada e a sugestão à administração superior para a regulamentar o trâmite totalmente eletrônico de ofícios e demais expedientes administrativos, inclusive com a elaboração destes em meio digital, dispensando sua impressão.

O coordenador do prédio das Promotorias de Justiça de Arapiraca, promotor Adivaldo Batista, elogiou a iniciativa do projeto: “Estamos sendo pioneiros na área de sustentabilidade e isso muito nos orgulha. Será uma experiência bastante proveitosa para todos nós, que estaremos trabalhando de forma ambientalmente correta”, declarou.

Distribuição de kits

O evento foi finalizado com a palestra “A sustentabilidade na administração pública”, ministrada por Murilo Sancho, formado em Gestão Ambiental.

E, ao final das atividades, cada procurador e promotor de justiça, servidor, estagiário e colaborador recebeu um kit contendo uma garrafa e uma caneca. Os produtos vão servir para incentivar o não uso de copos plásticos dentro da instituição.