Brasil

Marco Aurélio decide hoje sobre investigação contra Flávio Bolsonaro

Supremo retorna aos trabalhos nesta sexta (1º) depois de um período de 40 dias de recesso

Por Notícias ao Minuto 01/02/2019 08h08

Ministro Marco Aurélio Melo - Foto: © Ueslei Marcelino / Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta sexta-feira (1º) aos trabalhos, depois de um período de 40 dias de recesso. É também para hoje que está prevista, de acordo com o blog da Andreia Sadi, no portal G1, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre a suspensão da investigação contra o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Flávio é alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter constatado movimentações financeiras atípicas envolvendo suas contas bancárias e as de seu ex-assessor Fabricio Queiroz.

O inquérito, no entanto, acabou suspenso, no dia 17 de janeiro, pelo ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão no Supremo durante o recesso. A decisão ocorreu após uma reclamação protocolada na Corte pela defesa de Flávio Bolsonaro.

No pedido, os advogados dele solicitaram a anulação de provas colhidas durante a apuração, sob argumentação de que o Ministério Público havia solicitado acesso a dados fiscais e bancários de natureza sigilosa diretamente ao Coaf, “sem qualquer crivo judicial”, o que seria inconstitucional.

A defesa alegou, ainda, ter havido ainda “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”, pois os dados solicitados pelo MP-RJ abrangem período posterior à eleição de Flávio como senador, quando ele já estaria protegido pelo foro por prerrogativa de função.

Na decisão, Fux entendeu que ao se tornar senador, Flávio Bolsonaro adquire foro privilegiado, e por isso seria melhor esperar a definição pelo STF sobre qual instância deve ser responsável por conduzir as investigações.

Responsável pelo procedimento de investigação criminal sobre o caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro disse, à época, por meio de nota, que “pelo fato de o procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MP-RJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.”

Em entrevista, há cerca de 15 dias, Marco Aurélio indicou que deveria rejeitar o pedido da defesa do senador eleito. “O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro.