Diante da repercussão da operação deflagrada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, na última sexta-feira, 20, a prefeitura de Delmiro Gouveia emitiu uma nota na manhã desta segunda (18), afirmando que as investigações sobre o suposto desvio de R$ 20 milhões dos cofres municipais tiveram como base "denúncia infundada". 

Conforme texto enviado pela assessoria de comunicação do município, essas denúncias teriam partido de um "pequeno grupo" de oposição, que tenta atrapalhar a administração municipal. "Denúncia essa que, posteriormente, será devidamente provada como inverídica e, neste sentido, sem razão de ser", informa a nota, que divulga ainda que Delmiro Gouveia foi classificado como o 5º município mais transparente do Nordeste, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU). Leia a nota ao final da matéria.

A operação deflagrada pelo Ministério Pùblico Estadual, que recolheu domcumentos na sede da prefeitura, de secretarias e da Comissão de Licitação e resultado de dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC), que investiga fraudes em licitação de vários contratos firmados pela prefeitura de Delmiro Gouveia, referentes aos anos de 2017 a 2019. Como as investigações se referem a atual administração, devem ser conduzidas diretamente pelo chefe do Ministério Público.

O prefeito padre Eraldo Cordeiro (PSD) enfrenta uma forte oposição desde o início de seu mandato. Foi denunciado por captação ilícita de sufrágio logo depois da eleição e foi declarado inocente pela Justiça Eleitoral e enfrenta oposição na Câmara de Vereadores, que fica mais acirrada com o início das articulações para as eleições municipais de 2020.

Na semana passada, a Câmara decidiu pelo arquivamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que também investigaria supostas irregularidades em contrato com uma locadora de veículos e com um escritório jurídico. 

O pedido de CPI foi protocolado por seis dos onze vereadores, mas no momento da votação, Raimundo Valter Casa Grande (PPS), que tinha assinado pela investigação parlamentar mudou de ideia e votou contra a abertura da comissão. Com o empate de cinco votos a favor e cinco votos contra, o presidente da Câmara, Ezequiel Carvalho (PSB), o Kel, deu seu voto contra a investigação do prefeito. Isso, um dia antes da operação do Ministério Público.

Quando o MP já estava em Delmiro cumprindo mandados de busca e apreensão de documentos, novas denúncias contra padre Eraldo passaram a circular nas redes sociais, sobre a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar com valores superfaturados. Para a assessoria do município, isso também se trata de "fake news".

Outro grande abalo na administração municipal é a Unidade de Pronto Atendimento, que até a última sexta-feira foi administrado pelo Instituto Diva Brasil (Idab). A organização decidiu não renovar contrato com o município em decorrência de atrasos nos rapasses feitos pela prefeitura e pelo Estado. Desde o fim de fevereiro, o atendimento da unidade já havia sido restringido aos casos de uirgência e emergência e, na manhã de sábado (16), o portão foi fechado, mas foi reaberto à noite, após reunião entre o prefeito com os funcionários. Padre Eraldo afirmou que o município está assumindo a administração da unidade, com a garantia de apoio dada pelo governador Renan Filho (MDB), e o atendimento foi retomado de imediato.

Leia, na íntegra, a nota da prefeitura de Delmiro Gouveia sobre a operação do Ministério Público:

O Município de Delmiro Gouveia vem prestar esclarecimentos acerca da ação promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas nesta última sexta feira, 15.

Inicialmente, destacamos que um dos maiores pilares da atual gestão é a transparência das informações públicas, não sendo por outro motivo que, nos últimos dias, esse Município recebeu elevadíssima classificação nesse quesito pela Controladoria Geral da União, destacando-se como o 5º município mais transparente do nordeste.

Desta forma, destacamos que nunca existiu qualquer barreira ou obstáculo criado por essa gestão no sentido de impedir acesso à informação a qualquer um que a requisite junto à Prefeitura Municipal.

Assim, todo o auxílio foi dado aos representantes do Ministério Público Estadual durante a condução dos seus trabalhos, deixando claro que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que porventura sejam necessários.

É importante destacar que trata-se de procedimento meramente investigatório, o qual se originou a partir de uma denúncia infundada, realizada por um pequeno grupo que procura, a todo momento, embaraçar as ações do governo que buscam trazer melhorias para a população. Denúncia essa que, posteriormente, será devidamente provada como inverídica e, neste sentido, sem razão de ser.

A atual gestão reafirma seu compromisso com os princípios administrativos, principalmente com a probidade dos atos praticados, sempre buscando o aprimoramento administrativo, com o intuito de melhor servir à população Delmirense.

Prefeitura de Delmiro Gouveia, Alagoas.