Ex-prefeito de São Bras é condenado por compra de voto
Condenação de menos de dois anos de prisão foi transformada em pena alternativa
O ex-prefeito de São Bras, Antônio Costa Borges Neto, conhecido como Neto, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de voto durante as eleições municipais de 2012. Na época, ele foi eleito pelo PSDB com 53,36% dos votos válidos.
A decisão da Justiça Eleitoral acata a denúncia feita pelo Ministério Público, que ouviu um vereador e eleitores que teriam recebido materiais de construção em troca de votos.
A sentença traz informação de que o então candidato a vereador teria entregue R$ 500 reais a um eleitor com a condição de receber votos para si e para Antônio Neto naquelas eleições. A denúncia do MP traz ainda o caso de uma testemunha que relatou ter recebido telhas e outros materiais de construção após o então candidato a prefeito perguntar o que ele precisava naquele momento. Outro caso envolve uma mulher que trabalharia no comitê de campanha de Antônio Neto, que teria doado caixas de azulejos para um vizinho.
Em sua defesa, os advogados do político alegaram que as denúncias foram baseadas em "meras conjecturas" e que os depoimentos prestados pelas testemunhas eram "contratitórios, escorregadios", e que vinham de pessoas que estariam interessadas na condenação do ex-prefeito e, por isso, "sem valor probatório suficiente para lastrar uma eventual condenação".
Antônio Neto foi condenado a um ano e oito meses de prisão e multa. O período de reclusão, no entanto, foi transformado em pena alternativa de serviços à comunidade.