Severino Pessoa parabeniza Fundo Nacional de Saúde por serviços prestados
Parlamentar destacou importância da instituição no gerenciamento de recursos destinados ao SUS

O deputado federal Severino Pessoa (PRB/AL) destacou a importância do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que, nesta quarta-feira (24), está completando 50 anos de existência.
De acordo com o parlamentar, a criação do Fundo Nacional de Saúde, em julho de 1969, representou um importante avanço para a qualidade da saúde do brasileiro, uma vez que o FNS é o responsável pelo gerenciamento dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera federal.
“O Fundo tem a importante missão de contribuir para o fortalecimento da cidadania, pois cria mecanismos que disponibilizam informações para todos os brasileiros, com relação a investimentos, financiamentos e custeios no âmbito do SUS”, frisou Severino Pessoa.
Os recursos alocados junto ao FNS destinam-se ainda às transferências para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que esses entes federativos realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do SUS. Essas transferências são realizadas nas seguintes modalidades: Fundo a Fundo, Convênios, Contratos de Repasses e Termos de Cooperação.
Compõem a receita do FNS, 45% dos recursos do Seguro DPVAT, conforme estabelecido no Decreto Nº 2.867/1998, e na Lei Nº 8.212/91, visando ao atendimento a vítimas de acidentes em hospitais da rede SUS.Esses recursos são incorporados ao orçamento do FNS na funcional programática de Média e Alta Complexidade.
Também compõe a receita do FNS o ressarcimento efetuado pelas operadoras de planos de saúde referente aos serviços prestados de atendimento à saúde, previstos nos contratos dos consumidores e seus respectivos dependentes realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS, em conformidade com a Lei Nº9.656/98. Essa receita também é incorporada à funcional programática da Média e Alta Complexidade.
Veja também
Últimas notícias

Governador Paulo Dantas lança Programa Corações da Paz na segunda-feira

Polícia prende acusado de matar ex-presidiário em Colônia Leopoldina

Defesa Civil Estadual realiza teste demonstração do Sistema de Alerta de Desastre no próximo dia 14

PRF apreende quase meia tonelada de cocaína em caminhão carregado com abacaxi

IMA e Batalhão Ambiental flagram abate clandestino de carne em São Luís do Quitunde

Nova frota do transporte escolar começa a trafegar em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
