Foi bastante movimentada a sessão realizada ontem, na Câmara Municipal de Taquarana, onde os vereadores debateram a perda nos limites territoriais daquele município. A situação estaria  favorecendo o município de Belém, que fez  a solicitação de revisão dos limites.

O Portal 7 Segundos conversou com o presidente da Câmara, vereador José Gilberto (PR), que demonstrou sua preocupação com a situação. Segundo ele, é uma questão que gera a redução territorial e de população, resultando na perda de recursos.  A preocupação é com a perda de território e população, que pode comprometer o coeficiente do Fundo de Participação do Município (FPM).

José Gilberto citou que a situação é comprovada através de documentos do  Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).  Com esse realinhamento, as perdas atingem cinco comunidades: Lagoa do Tanque, Varas, Lagoa da Pedra, Laranjeiras e Várzea do Arroz.  Segundo o vereador José Gilberto, o município está entrando com um recurso na justiça.

Iteral

O Portal 7 Segundos procurou o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) que informou, através de sua assessoria,  que tem sempre atendido as solicitações de revisão e identificação de limites territoriais dos municípios alagoanos.

Ainda segundo o órgão, cabe aos gestores municipais fazerem as solicitações e reivindicações. Além disso,  todos os municípios confrontantes também são convidados para acompanhar o trabalho em campo.

Foi informado ainda que, no começo deste mês de outubro, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley,  se reuniu com o diretor presidente do Iteral , Jaime Silva, e ressaltou-se a importância do trabalho técnico quanto à revisão e identificação de limites territoriais.

 

Conforme explicação da assessoria do Iteral, o diretor presidente do Instituto considerou a reunião com o presidente da AMA como estratégica, porque o censo demográfico que será realizado em 2020. Isso despertou a atenção de vários prefeitos, e ainda, contribuiu para a expansão do serviço de revisão de limites.

Neste ano, cerca de 20 gestores municipais procuraram o Iteral para fazer esse trabalho, que possui como base os dados da malha territorial do Estado.

Desde 2017

Conforme levantamento que fizemos junto ao próprio Iteral, a solicitação foi feita ainda em novembro de 2017.  Quando da solicitação, a prefeita de Belém, Paula Santa Rosa, esteve acompanhada da deputada estadual, Jó Pereira. A solicitação de revisão de limites abrange Taquarana, Tanque D´arca, Igaci e Palmeira dos Índios; e ainda, identificar a localização real dos equipamentos públicos.

Os gestores alegam a necessidade desse trabalho técnico, para a elucidação das dúvidas e aplicação adequada dos recursos públicos, sem cometer ato de improbidade administrativa.  A equipe técnica responsável pelo trabalho de campo é coordenada pelo técnico de agrimensura Milton Melo.