‘Pacote social’ coordenado por Tabata Amaral prevê aumento do Bolsa Família

Grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) deverá debater a formulação de uma “agenda social” na próxima semana. Escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os deputados discutirão uma série de propostas de combate à pobreza, como a facilitação do acesso ao seguro desemprego e a recursos do FGTS e o aumento em R$ 9 bilhões no Bolsa Família.

A iniciativa surge numa tentativa de Maia de buscar protagonismo social, balanceando a agenda de medidas de austeridade fiscais e administrativas do governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara vê possibilidade de aprovar a agenda social até o 1º semestre de 2019. As informações são do jornal O Globo.

A “agenda social” prevê 1 aumento dos valores do Bolsa Família para R$ 100 mensais, com enfoque em gestantes e crianças até 6 anos. Além de proibir o contigenciamento de recursos, os deputados deverão propor a elevação para o mesmo valor do Benefício de Superação da Extrema Pobreza e o regresso automático para aqueles que voltarem a ter direito ao auxílio.

O pacote prevê quase uma dezena de projetos de lei, uma medida provisória e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir ao Bolsa Família status de direito constitucional.

A estimativa é que as medidas custem cerca de R$ 9,8 bilhões , valor equivalente a 1/3 do orçamento previsto para o Bolsa Família neste ano. Os parlamentares argumentam que o programa passará a incluir mais 3,2 milhões de crianças em situação de extrema pobreza.

Outra proposta do grupo é a reconfiguração do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os benefícios seriam incorporados no formato de uma poupança individual, constituída pelo recolhimento mensal de percentuais do salário e com rendimentos sujeitos a 1 parâmetro de mercado.O valor poderia ser retirado pelo trabalhador a qualquer momento após atingir o equivalente a 12 salários.

A “agenda social” também estipula programas de transferência de renda para subsidiar pequenos negócios de beneficiários de programas sociais.