‘Pacote social’ coordenado por Tabata Amaral prevê aumento do Bolsa Família
Aumento é de mais de R$ 9 bilhões

Grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) deverá debater a formulação de uma “agenda social” na próxima semana. Escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os deputados discutirão uma série de propostas de combate à pobreza, como a facilitação do acesso ao seguro desemprego e a recursos do FGTS e o aumento em R$ 9 bilhões no Bolsa Família.
A iniciativa surge numa tentativa de Maia de buscar protagonismo social, balanceando a agenda de medidas de austeridade fiscais e administrativas do governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara vê possibilidade de aprovar a agenda social até o 1º semestre de 2019. As informações são do jornal O Globo.
A “agenda social” prevê 1 aumento dos valores do Bolsa Família para R$ 100 mensais, com enfoque em gestantes e crianças até 6 anos. Além de proibir o contigenciamento de recursos, os deputados deverão propor a elevação para o mesmo valor do Benefício de Superação da Extrema Pobreza e o regresso automático para aqueles que voltarem a ter direito ao auxílio.
O pacote prevê quase uma dezena de projetos de lei, uma medida provisória e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir ao Bolsa Família status de direito constitucional.
A estimativa é que as medidas custem cerca de R$ 9,8 bilhões , valor equivalente a 1/3 do orçamento previsto para o Bolsa Família neste ano. Os parlamentares argumentam que o programa passará a incluir mais 3,2 milhões de crianças em situação de extrema pobreza.
Outra proposta do grupo é a reconfiguração do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os benefícios seriam incorporados no formato de uma poupança individual, constituída pelo recolhimento mensal de percentuais do salário e com rendimentos sujeitos a 1 parâmetro de mercado.O valor poderia ser retirado pelo trabalhador a qualquer momento após atingir o equivalente a 12 salários.
A “agenda social” também estipula programas de transferência de renda para subsidiar pequenos negócios de beneficiários de programas sociais.
Veja também
Últimas notícias

Jovem de 24 anos fica ferido após ser baleado em tentativa de homicídio em Arapiraca

Adolescente de 13 anos morre após ser baleado em trevo de Igaci

Fábio Costa acusa presidente da Câmara em exercício de ameaçar deputados com suspensão de mandato

Homem é preso por estuprar sobrinha-neta de 7 anos em Canapi
Rico Melquiades é levado à delegacia após confusão em loja de móveis em Maceió

Comoção marca velório e sepultamento do ex-prefeito Marcelo Lima em Quebrangulo
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
