O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação “Senhor do Sol”, para desbaratar uma Organização Criminosa (Orcrim) envolvida em inúmeras fraudes fiscais dentre outros crimes. Ao todo, estão sendo cumpridos 131 mandados de busca e apreensão,  14 de prisões preventivas e 05 de prisões temporárias, na região do Agreste.
 
Os  municípios alvos da operação  são: Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho D’Agua Grande e Campo Alegre dentre outros. Todos os mandados foram expedidos  pela 17a Vara Criminal da Capital, contra pessoas físicas e 41 empresas, até o momento identificadas, sendo 17 estabelecimentos comerciais que realizaram manobras fraudulentas que atingiram valor superior a R$ 108.000.000,00 (cento e oito milhões) de reais em impostos,  incluindo  juros e multas, atualizados até a presente data.

                                 

A Rua do Sol, no Centro  de Arapiraca, caracterizada pela concentraçao de estabelecimentos comerciais que vendem produtos alimentícios em atacado é o principal alvo da operação. Há várias viaturas policiais interditam a rua que tem tradição nesse segmento de mercado. 

Pelo menos três casas no bairro Itapuã, onde residem esses comerciantes,também são alvos da operação. Um dos comerciantes já foi preso por envolvimento em roubo de cargas.  

As primeiras informaçoes apontam que o desvio causado por essa Ocrim aos cofres públicos ultrapassam  R$100 mi.  

As empresas envolvidas efetuaram um expressivo volume de vendas sem a emissão de documentos fiscais, entregaram mercadorias em locais diversos dos indicados nos documentos fiscais, realizaram o cancelamento fraudulento de um grande número de documentos fiscais, não recolheram o ICMS por Substituição Tributária de diversas mercadorias comercializadas, usaram artifícios para burlar as regras do regime de benefícios fiscais de atacadistas e constituíram empresas em nome de interpostas pessoas.
 
Além disso, ocorreram delitos de formação de organização criminosa, falsificação de documentos, lavagem de bens, falsidade ideológica e crimes tributários, dentre outros.
 
Participaram das diligências de buscas e prisões, os promotores de Justiça Cyro Blatter,  Guilherme Diamantaras,  Kleber Valadares,  Carlos Davi, Rodrigo Soares,  Thiago Chacon,  Ricardo Libório e Bruno Baptista, além   do Procurador do Estado, Felipe Castro.
 
Os cumprimentos dos mandados envolveram  equipes da PRF,–  militares do BOPE, RP, BPTRAN, 3° BPM, DETRAN, bem como Delegados e agentes da PCAL, e Auditores da SEFAZ.
 
O material apreendido, após análise, será remetido à 17a Vara Criminal da Capital, esta responsável pelo Combate ao Crime Organizado em Alagoas.
 
Operação

O nome da operação “Senhor do Sol” faz referência a um dos principais comerciantes do Agreste de Alagoas que iniciou as suas atividades mercantis, com a maioria das empresas envolvidas nos delitos relacionados, na famosa Rua do Sol, em Arapiraca, principal local do comércio atacadista de alimentos no interior de Alagoas.
 
O Gaesf é composto por promotores de Justiça, delegado e agentes da PC/Al, policiais militares e representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).