Guedes diz que Brasil vai abrir compras do governo a estrangeiros
Segundo Guedes, adesão a acordo internacional sobre compras governamentais permitirá o Brasil receber maiores fluxos de investimentos e combater corrupção.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (21) que o Brasil vai anunciar a adesão a acordo internacional de compras governamentais de forma a permitir um tratamento isonômico aos estrangeiros interessados em participar de licitações e concorrências públicas no país.
"É o acordo pelo qual nós agora passamos a admitir empresas de fora também para todas as compras que a gente fizer, um tratamento isonômico. O Brasil está querendo entrar para primeira liga, primeira divisão de melhores práticas. E isso realmente é um ataque frontal à corrupção", afirmou a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
"Um tema importante na campanha do presidente Bolsonaro foi acabar com a corrupção. E nós sabemos que boa parte da corrupção foi permitida exatamente com coisas de governo: empreiteiras, obras governamentais, coisas desse tipo", acrescentou.
O ministro não informou, porém, a data em que o Brasil irá aderir oficialmente ao acordo.
O que é o acordo sobre compras
O Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês), mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), estabelece para os países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Seus integrantes ficam obrigados a dar isonomia de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras em contratações para a aquisição de bens, serviços e obras.
Atualmente, são 42 os signatários do GPA, incluindo os 27 países da União Europeia e o próprio bloco europeu. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil, como a maior parte dos países em desenvolvimento, não é signatário, mas desde 2017 participa do grupo como membro observador.
Segundo reportagem do Valor Econômico, o governo pretende aproveitar a presença de megainvestidores nesta semana, em Davos, para fazer o anúncio, e mostrar que o país está comprometido com a agenda de liberalização. O que, quando e como o Brasil abrirá suas licitações ainda será definido em negociação técnica com a OMC.
Impactos para o Brasil
Segundo Guedes, a adesão ao acordo permitirá o Brasil receber maiores fluxos de investimentos e se integrar às cadeias globais de negócios.
Questionado se a adesão ao acordo não impede a promoção de políticas industriais, com margens de preferência a empresas nacionais, o ministro disse que o Brasil não pode ser “uma fábrica de bilionários à custa da exploração dos seus consumidores”.
"Você tem que saber o que você quer, é um trade-off. Você quer ter as melhores práticas, receber os maiores fluxos de investimentos, se integrar às cadeias globais de negócios ou continuar sendo o que disse durante a campanha: 200 milhões de trouxas servindo a 6 empreiteiras, 6 bancos", disse.
"O Brasil é um país querendo crescimento, competição, melhores oportunidades e se livrar de corrupção. Então esse acordo para as compras governamentais é um ataque frontal à corrupção. São as melhores práticas, e toda vez que o governo vai comprar alguma coisa entra todo mundo. Não dá para fazer aqueles acordos pra financiamento de campanha: eu ajudo a te eleger e depois você me dá recursos públicos", acrescentou.
No Brasil, as chamadas compras governamentais, ou compras públicas, são regulamentadas pela Lei 8.666, de 1993 (Lei de Licitações).
Veja também
Últimas notícias

Sequestrador leva homem e cachorra, mas liberta apenas a vítima humana

Com mercado em choque, dólar desaba a R$ 5,62 no pós-tarifaço de Trump

Leonardo Dias aprova moção de apoio aos prisioneiros de 8 de janeiro

Cibele Moura pede inclusão de dados sobre crimes contra pessoas com deficiência em AL

Saúde amplia acesso a medicamento para pacientes com doença falciforme

'Vovozona' é preso em Penedo durante Operação Epílogo, da SSP/AL
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
