MPT emite nota técnica para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores
Documento publicado no último sábado (14) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no último sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.
A nota técnica orienta procuradores do MPT que recomendem aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano, que forneçam lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade. O documento também orienta procuradores do MPT a recomendarem a flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos. Entre eles, quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavirus (Covid-19).
A nota é direcionada aos procuradores do MPT que atuam na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).
Veja a nota na íntegra clicando aqui.
Veja também
Últimas notícias
JHC aposta em Eudócia e encara dilema entre Gaspar e Davi
Mãe e filha morrem por complicações da chikungunya em Alagoas
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 38 milhões nesta terça-feira
Lucas e Célia em agenda de JHC é mais um capítulo da novela eleitoral
PC aponta hipótese de estupro e sufocamento em morte de Peterson Ykaro
Deputado Leonam pede que Justiça preserve vagas de 158 alunos da Uncisal
Vídeos e noticias mais lidas
Lojas Mix Mateus em Alagoas passarão a operar com a bandeira Novo Atacarejo
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
Corpo é encontrado em estado de decomposição em Teotônio Vilela
Duas lojas anunciam encerramento das atividades no Centro de Arapiraca
